Uma notícia confirmada pelo governo federal na tarde desta terça-feira (23) pegou muita gente de surpresa. Mais de 115 mil cadastros de cidadãos brasileiros foram rejeitados para o recebimento de um importante auxílio emergencial no valor de R$ 5,1 mil.
Estamos falando de pessoas que estavam tentando receber o Auxílio-Reconstrução. Trata-se de um benefício voltado para cidadãos que residem no Rio Grande do Sul. O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de toda sua história.
De acordo com informações do governo federal, 115.700 cadastros de 231 municípios do estado foram rejeitados. O motivo: eles não atenderam aos critérios estabelecidos para o recebimento do Auxílio-Reconstrução.
O motivo da recusa no Auxílio
De acordo com informações do ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), não existe apenas um motivo que pode acarretar a recusa no recebimento. Cada caso precisa ser observado de maneira individual.
Contudo, um dos casos que chamou a atenção do governo federal foi a alta quantidade de pessoas que estavam tentando fraudar o sistema. Cidadãos que residiam em uma cidade, começavam a receber auxílio por essa cidade, e logo depois tentavam receber o benefício por outro município.
Não estamos falando de pouca gente. Pelo menos 5.300 famílias tentaram realizar esse movimento fraudulento, de acordo com informações do ministério.
Este, no entanto, não foi o único problema percebido pelo governo. Em pouco mais de 1,4 mil cadastros foram constatados indícios de que os cidadãos que estavam requerendo o benefício na verdade já tinha morrido. Outros mais de 68 mil registros têm mais de uma família no mesmo endereço
“No caso de Porto Alegre, por exemplo, temos 1.714 famílias que têm como endereço a Rua João Manuel 157, endereço da prefeitura. Em Guaíba, 320 famílias têm como endereço a avenida Nestor de Moura Jardim 111, o prédio da prefeitura. Esses cadastros precisam ser individualizados. Não é possível que a gente pague um benefício para uma família com endereço de cadastro na prefeitura”, explicou o ministro.
Outros erros que geraram recusa foram:
- CPF inválido;
- Família única no CadÚnico cadastrada como mais de uma família no Auxílio Reconstrução;
- Família única no Cadúnico com membro em outra família habilitada;
- Família com membro(s) comum(ns) no Auxílio Reconstrução;
- CPF de pessoa menor que 16 anos;
- Responsável familiar não é titular do CPF informado.
O Auxílio-Reconstrução
Mas o fato é que há um outro lado para essa história. Ainda tomando como base as informações do governo federal, é possível dizer que mais de 340 mil famílias do Rio Grande do Sul já receberam o Auxílio-Reconstrução. Elas receberam mais de R$ 1,6 bilhão dos cofres públicos.
Curiosamente, a cidade que mais registrou benefícios pagos não foi Porto Alegre. De acordo com o governo federal, a cidade de Canoas, localizada na região metropolitana do estado, concentra o maior número de beneficiários, com cerca de 78 mil moradores aptos ao recebimento.
Situação no Rio Grande do Sul
Como dito, o Rio Grande do Sul acabou de passar pelo maior desastre ambiental de sua história. De acordo com informações da Defesa Civil local, mais de 180 pessoas morreram, e dezenas de milhares ficaram desabrigadas ou desalojadas.
O Auxílio-Reconstrução faz um pagamento único de R$ 5,1 mil e funciona de maneira trifásica.
- Primeiro, as prefeituras precisam enviar ao governo federal o nome das pessoas que foram atingidas pelas enchentes, e que precisam da ajuda;
- Logo depois, o cidadão atingido precisa entrar no site do governo federal destinado especificamente para o programa para realizar a confirmação das informações;
- Somente depois, a Caixa Econômica Federal vai analisar o caso para decidir se o cidadão pode receber o dinheiro, ou não.
É justamente nesse momento que o governo federal pode definir quem são as pessoas que serão recusadas por problemas nos seus cadastros.
