Uma notícia confirmada pelo governo federal na tarde desta terça-feira (23) pegou muita gente de surpresa. Mais de 115 mil cadastros de cidadãos brasileiros foram rejeitados para o recebimento de um importante auxílio emergencial no valor de R$ 5,1 mil.
Estamos falando de pessoas que estavam tentando receber o Auxílio-Reconstrução. Trata-se de um benefício voltado para cidadãos que residem no Rio Grande do Sul. O estado acabou de passar pelo maior desastre ambiental de toda sua história.
De acordo com informações do governo federal, 115.700 cadastros de 231 municípios do estado foram rejeitados. O motivo: eles não atenderam aos critérios estabelecidos para o recebimento do Auxílio-Reconstrução.
O motivo da recusa no Auxílio
De acordo com informações do ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta (PT), não existe apenas um motivo que pode acarretar a recusa no recebimento. Cada caso precisa ser observado de maneira individual.
Contudo, um dos casos que chamou a atenção do governo federal foi a alta quantidade de pessoas que estavam tentando fraudar o sistema. Cidadãos que residiam em uma cidade, começavam a receber auxílio por essa cidade, e logo depois tentavam receber o benefício por outro município.
Não estamos falando de pouca gente. Pelo menos 5.300 famílias tentaram realizar esse movimento fraudulento, de acordo com informações do ministério.
Este, no entanto, não foi o único problema percebido pelo governo. Em pouco mais de 1,4 mil cadastros foram constatados indícios de que os cidadãos que estavam requerendo o benefício na verdade já tinha morrido. Outros mais de 68 mil registros têm mais de uma família no mesmo endereço
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“No caso de Porto Alegre, por exemplo, temos 1.714 famílias que têm como endereço a Rua João Manuel 157, endereço da prefeitura. Em Guaíba, 320 famílias têm como endereço a avenida Nestor de Moura Jardim 111, o prédio da prefeitura. Esses cadastros precisam ser individualizados. Não é possível que a gente pague um benefício para uma família com endereço de cadastro na prefeitura”, explicou o ministro.
Outros erros que geraram recusa foram:
- CPF inválido;
- Família única no CadÚnico cadastrada como mais de uma família no Auxílio Reconstrução;
- Família única no Cadúnico com membro em outra família habilitada;
- Família com membro(s) comum(ns) no Auxílio Reconstrução;
- CPF de pessoa menor que 16 anos;
- Responsável familiar não é titular do CPF informado.
O Auxílio-Reconstrução
Mas o fato é que há um outro lado para essa história. Ainda tomando como base as informações do governo federal, é possível dizer que mais de 340 mil famílias do Rio Grande do Sul já receberam o Auxílio-Reconstrução. Elas receberam mais de R$ 1,6 bilhão dos cofres públicos.
Curiosamente, a cidade que mais registrou benefícios pagos não foi Porto Alegre. De acordo com o governo federal, a cidade de Canoas, localizada na região metropolitana do estado, concentra o maior número de beneficiários, com cerca de 78 mil moradores aptos ao recebimento.
Situação no Rio Grande do Sul
Como dito, o Rio Grande do Sul acabou de passar pelo maior desastre ambiental de sua história. De acordo com informações da Defesa Civil local, mais de 180 pessoas morreram, e dezenas de milhares ficaram desabrigadas ou desalojadas.
O Auxílio-Reconstrução faz um pagamento único de R$ 5,1 mil e funciona de maneira trifásica.
- Primeiro, as prefeituras precisam enviar ao governo federal o nome das pessoas que foram atingidas pelas enchentes, e que precisam da ajuda;
- Logo depois, o cidadão atingido precisa entrar no site do governo federal destinado especificamente para o programa para realizar a confirmação das informações;
- Somente depois, a Caixa Econômica Federal vai analisar o caso para decidir se o cidadão pode receber o dinheiro, ou não.
É justamente nesse momento que o governo federal pode definir quem são as pessoas que serão recusadas por problemas nos seus cadastros.
