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Início Mundo Jurídico Aulas - Direito Penal

Integrante da Galoucura é condenado por lesão corporal e violência

Emanuel Borges por Emanuel Borges
29 de abril de 2025, 15:11h
em Aulas - Direito Penal, Mundo Jurídico
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Os jurados do 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) decidiram que o réu A.B.C., membro da torcida organizada Galoucura, não agiu com intuito de matar, contra a vítima C.S.H.S.N., no ataque ocorrido depois da partida dos clubes Atlético Mineiro e Cruzeiro. O incidente ocorreu durante confronto entre as torcidas  organizadas Galoucura e Máfia Azul. 

Desclassificação do crime

No entanto, na sessão de julgamento, do Tribunal do Júri, houve a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, e a juíza presidente Fabiana Cardoso Gomes Ferreira o condenou por lesão corporal e promoção de tumulto, prática e incitação à violência.

Desse modo, a pena aplicada pela prática desses crimes foi de um ano, nove meses e 29 dias de reclusão e 13 dias-multa. No entanto, como o réu está preso desde 14/09/18, ou seja, há mais de dois anos, a juíza declarou a pena privativa de liberdade integralmente cumprida. Em razão disso, o réu saiu solto do Fórum Lafayette em Belo Horizonte (MG).

Lesão corporal

De acordo com a magistrada, o exame dos autos aliado às declarações da vítima e testemunhas, bem como os registros da câmera de segurança, configura lesão corporal. No entendimento da juíza, seria exigível do réu uma conduta exemplar pelo fato de ser campeão mineiro e brasileiro de artes marciais, inclusive na condição de professor.

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As câmeras de segurança do local mostraram que ele desferiu chutes na cabeça da vítima, “o que demonstra exacerbada agressividade”. Do mesmo modo, declarou a magistrada, o réu contribuiu efetivamente para colocar em risco aqueles que transitavam em via pública, além de depredação local, “pois as pessoas que integravam o grupo e a torcida da qual o sentenciado fazia parte desferiram pauladas e pedradas aleatoriamente”.

Tribunal do Júri

A sessão de julgamento do Tribunal do Júri, teve início nesta terça-feira (13/10), por volta das 9h. No Plenário, o torcedor foi acusado de tentar matar a vítima C.S.H.S.N., entretanto, o próprio Ministério Público (MP), durante a sessão, pediu a desclassificação da tentativa de homicídio, o que foi aceito pelo Conselho de Sentença, formado por três mulheres e quatro homens.

Fonte: TJMG

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Tags: Confronto de torcidasConselho de Sentençadesclassificação da tentativa de homicídioDesclassificação do crimeGaloucuralesão corporal e violênciaTribunal do Júri de Belo Horizonte (MG)
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Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.

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