Direitos do Trabalhador Empregadores tem o direito de ouvir depoimento pessoal de trabalhadores que ajuizaram ação… Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Mundo Jurídico Estado deverá fornecer fraldas descartáveis à criança diagnosticada com doença associada à… Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Mundo Jurídico Prazo para emenda à petição inicia a partir da intimação específica nas tutelas antecipadas… Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Direitos do Trabalhador Trabalhador vítima de dispensa discriminatória será reintegrado ao trabalho e indenizado por danos… Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Plano de saúde deverá disponibilizar tratamento completo à criança diagnosticada com síndrome de… Gizelle Cesconetto 11/11/2020
Aulas - Direito Penal Justiça condena organização criminosa que traficava drogas entre MS e SC Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Penal Júri popular condena integrante de quadrilha de tráfico de drogas por homicídio Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Agência de viagens deverá indenizar passageiras de cruzeiro por falha na prestação de serviços Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Município de Contagem deverá realizar concurso público para admissão na área educacional Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Civil Tribunal catarinense confirma indenização à marido de paciente que morreu em acidente com ambulância Emanuel Borges 10/11/2020
Direitos do Trabalhador Tribunal confirma aposentadoria a tratorista após converter 25 anos de tempo de serviço especial em… Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Laboratório indenizará paciente em razão da demora na entrega do resultado de exame Gizelle Cesconetto 10/11/2020
Mundo Jurídico União indenizará comunidade indígena por demora em perfuração de poço artesiano para fornecimento de… Gizelle Cesconetto 10/11/2020
Mundo Jurídico Academia com brinquedoteca deverá indenizar filha e genitora que sofreu acidente e lesionou a… Gizelle Cesconetto 10/11/2020
Mundo Jurídico Mulher gestante que foi presa preventivamente por tráfico de armas responderá em liberdade Gizelle Cesconetto 10/11/2020