Novo CPC

O juiz Mauro Francisco Pittelli, da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), condenou a Urban Laser Serviços Estéticos...

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a realização de uma perícia...

A Presidência do Tribunal do Trabalho da 13ª Região da Paraíba (TRT-PB) publicou um edital convocando todas as pessoas que...

É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus,...

Por maioria de votos dos ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete a Justiça estadual processar e julgar...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a possibilidade de busca e apreensão de bens alienados...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu liminar para permitir o bloqueio judicial para indisponibilidade dos bens móveis...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal, e de todas as medidas...

O governador de São Paulo, João Doria, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou sentença da Comarca de Uberlândia (MG) que...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido liminar em Mandado de Segurança (MS) 37372 e...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ayres Britto (aposentado) em recurso extraordinário que discutia o...

Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o...

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não...

A juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Iturama (MG), Maysa Silveira Urzêdo, condenou...