Novo CPC

download

Aulas - Direito Civil

Painel irregular no Setor Bancário Sul poderá ser apreendido pela Agência de Fiscalização da DF-AGEFIZ

23 de outubro de 2020

Caixa deverá indenizar herdeiros por fraude na transferência em contas de idosos

Aulas - Direito Civil

Caixa deverá indenizar herdeiros por fraude na transferência em contas de idosos

22 de outubro de 2020

Bloqueio judicial: empresa deverá provar impacto financeiro da pandemia para liberação de depósito

Mundo Jurídico

Bloqueio judicial: empresa deverá provar impacto financeiro da pandemia para liberação de depósito

21 de outubro de 2020

“Rachadinhas”: ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito

Aulas - Direito Constitucional

“Rachadinhas”: ministro nega trâmite a pedido sobre divulgação de informações de inquérito

21 de outubro de 2020

Princípio de fungibilidade: TRT-18 uniformiza aplicação em recursos de decisões de processos na fase de execução

Mundo Jurídico

Princípio de fungibilidade: TRT-18 uniformiza aplicação em recursos de decisões de processos na fase de execução

20 de outubro de 2020

Impenhorabilidade: TRT-GO decide que salário de sócio não pode ser penhorado

Direitos do Trabalhador

Impenhorabilidade: TRT-GO decide que salário de sócio não pode ser penhorado

19 de outubro de 2020

Bloqueio judicial: Justiça determina bloqueio de 50% dos créditos de empresa de transporte de Maceió

Aulas - Direito Civil

Bloqueio judicial: Justiça determina bloqueio de 50% dos créditos de empresa de transporte de Maceió

19 de outubro de 2020

TRF3

Aulas - Direito Constitucional

Embargos contra decisão que admitiu IRDR sobre benefícios concedidos antes da CF/88 é rejeitado

18 de outubro de 2020

Ministro do STF nega HC em favor de Germán e José Efromovich

Aulas - Direito Constitucional

Ministro do STF nega HC em favor de Germán e José Efromovich

18 de outubro de 2020

Idosa com limitação de movimentos será beneficiada com a isenção de IPI para compra de veículo adaptado

Aulas - Direito Civil

Idosa com limitação de movimentos será beneficiada com a isenção de IPI para compra de veículo adaptado

16 de outubro de 2020

Mundo Jurídico

Recebimento de carta de citação por terceiro não comprova a ciência de pessoa física acerca do processo

15 de outubro de 2020

Embargos do devedor que discutam a totalidade da dívida devem ter valor equivalente ao da execução

Aulas - Direito Civil

Embargos do devedor que discutam a totalidade da dívida devem ter valor equivalente ao da execução

14 de outubro de 2020

Mandado de despejo: TJSC mantém a obrigatoriedade de caução para a expedição

Aulas - Direito Civil

Mandado de despejo: TJSC mantém a obrigatoriedade de caução para a expedição

12 de outubro de 2020

Ação popular que solicitava análise de sanidade mental do presidente da República é negada no TRF-3

Aulas - Direito Constitucional

Ação popular que solicitava análise de sanidade mental do presidente da República é negada no TRF-3

10 de outubro de 2020