Aulas - Direitos do Consumidor

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André...

O juiz da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG), Edson Geraldo Ladeira, condenou a proprietária de um brechó...

A 3ª Vara Cível de Três Lagoas/MS proferiu sentença condenando uma loja de materiais de construção a indenizar a um...

Ao julgar o processo nº 0847279-05.2019.8.15.2001, a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB,...

A 14 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Comarca de Belo...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por maioria dos votos, manteve a decisão que...

Uma pensionista da cidade mineira de Januária, no Norte de Minas, deverá ser indenizada em R$ 5 mil por danos...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou parcialmente a decisão do juízo de primeira...

O juiz da 5ª Vara Cível de Uberlândia (MG), Luís Eusébio Camuci, condenou as companhias telefônicas da TIM e Claro...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em sede de recurso de apelação, manteve a sentença...

A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu indenização no valor de R$ 10mil, a título de danos morais, em...

O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do...

Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou a pretensão da CEB...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especais do Distrito Federal negou provimento à pretensão da Gol Linhas Aéreas, mantendo a...

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia/DF condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização em...