Aulas - Direitos do Consumidor

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o plano de saúde contratado pela Comissão...

A 2ª Câmara Cível do TJSC acolheu a Apelação Cível n. 0303489-05.2017.8.24.0075 e modificou decisão de primeiro grau, condenando uma...

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma escola a indenizar o valor de R$...

Ao julgar uma ação de restituição de valores cumulada com danos morais, o 11º Juizado Especial Cível e das Relações...

A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de TV por assinatura a indenizar a um consumidor o...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão nos autos do recurso EAREsp 1459849 estabelecendo que o reembolso...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou a pretensão de uma plataforma digital de turismo e...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou em parte, a sentença...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rubens...

A 30ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), em decisão do juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva, determinou que o...

O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), José Maurício Cantarino Villela, decidiu acolher o pedido de tutela...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que indeferiu o pedido de redução...

O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a Claro S.A. a...

O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, proferiu decisão condenando a Samsung Eletrônica...

Os magistrados da 2ª Câmara de Direito Público de Mato Grosso confirmaram a sentença proferida nos autos do processo n....