Aulas - Direito Tributário É constitucional a contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STF reconhece omissão legislativa sobre direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Tributário União deverá restituir hospital filantrópico por cobrança indevida do PIS Emanuel Borges 25/08/2020
Aulas - Direito Tributário STF Suspende Norma Paulista que Concede Benefícios Fiscais ou Financeiros e Resulta em Eliminação do… Gizelle Cesconetto 24/08/2020
Aulas - Direito Tributário União Deve Restituir R$ 65 mil a Hospital Filantrópico por Ressarcimento Irregular de PIS Gizelle Cesconetto 24/08/2020
Aulas - Direito Tributário Novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF Emanuel Borges 23/08/2020
Mundo Jurídico Microempreendedores Individuais Poderão Atuar sem Alvará ou Licença de Funcionamento a Partir de… Gizelle Cesconetto 22/08/2020
Aulas - Direito Tributário Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade Emanuel Borges 20/08/2020
Aulas - Direito Penal Foi mantida a condenação de empresária que sonegou mais de R$ 6 milhões em impostos Emanuel Borges 19/08/2020
Aulas - Direito Tributário Pesquisa Pronta trata sobre ajuizamento de ação rescisória e medida socioeducativa Emanuel Borges 19/08/2020
Aulas - Direito Tributário Não-cumulatividade em Prorrogação da Compensação de ICMS Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Tributário STF Confere Validade à Lei Paulista que Limita Crédito de ICMS em Operações Interestaduais Gizelle Cesconetto 18/08/2020
Aulas - Direito Tributário TRF-3 confirma a perda de 38 toneladas de tecidos e roupas vindos da China Emanuel Borges 17/08/2020
Aulas - Direito Tributário Base de Cálculo de Contribuições Parafiscais Empresa Limitada a 20 Salários-mínimos Gizelle Cesconetto 17/08/2020
Aulas - Direito Tributário Primeira Parte de Reforma Tributária é Entregue ao Congresso por Paulo Guedes Gizelle Cesconetto 17/08/2020
