Aulas - Direito Penal

O engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira...

Em reinterpretação ao artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Nesta quinta-feira (20/08/2020), a defesa do ex-presidente Lula ajuizou ação cível originária pedindo que o Supremo Tribunal Federal obrigue o...

Em Julgamento Virtual iniciado em 1/08/2020, a 2ª turma do STF absolveu nesta sexta-feira, 21, o deputado Federal Vander Loubet,...

Em 05/08/2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda o Código Penal, estabelecendo novos tipos de estelionato...

No julgamento da Apelação Criminal nº 1500329-36.2019.8.26.0530 (30/07/2020), a 13ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado...

Por unanimidade, em julgamento da Apelação Criminal 0002086-05.2016.4.03.6000/MS, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o doleiro Dario Messer a 13 anos e 4 meses de reclusão....

No último dia 12 de agosto, em sessão, Plenário do Cade arquivou, por unanimidade, o processo que investigava suposto cartel...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de duas advogadas por apresentarem documentos...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a anulação da sentença homologatória...

Nos autos do Processo nº 5003142-25.2020.403.6104, a 6ª Vara Federal de Santos/SP condenou dois homens acusados de roubarem mercadorias de...

Em julgamento realizado em 03/08/2020 no STF (HC 178201), a ministra Cármen Lúcia concedeu habeas corpus a acusado de tentativa...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a pena imposta a uma empresária de...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação agravada...