Aulas - Direito Penal

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem por tráfico internacional de armas. Ele foi preso...

No julgamento do habeas corpus (HC 523.357), a  4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem, de ofício, a um...

Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.723.140, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial...

Como o doleiro Dario Messer firmou acordo de delação premiada e está cooperando com as investigações, o juiz Marcelo Bretas,...

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira (28) que o médico Roger Abdelmassih volte à prisão,...

No julgamento do habeas corpus (HC) 588159, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação...

O ministro Jorge Mussi, atual vice-presidente do STJ, proferiu decisão no HC 592.39 em sessão virtual realizada no último dia...

O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4) manteve a condenação de um homem de 48 anos, morador de Horizontina...

De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do...

O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) condenou um advogado por tentativa de homicídio contra sua ex-namorada. A...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), na última quinta-feira (27/08) negou habeas corpus com...

Nos autos do Processo n. 0003165-84.2020.2.00.0000, o Corregedor Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins...

O caso aconteceu na cidade de Grão-Mogol (MG) onde um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 10...

O Tribunal do Júri de Juiz de Fora (MG) condenou o réu Jaime Tristão Alves a 23 anos de prisão...