Aulas - Direito Penal

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o juiz substituto da 2ª Vara Criminal...

Diante de empate na votação (2 a 2), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento dos recursos em que o ex-senador e atual ministro...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu manter na Penitenciária Federal de Mossoró (RN)...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão da comarca de Piumhi que pronunciou...

Os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato foram prorrogados, liminarmente, por mais um ano após determinação da subprocuradora-Geral Maria Caetana...

Em julgamento aos processos de números 2091074-09.2020.8.26.0000 e 2058614-66.2020.8.26.0000, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou...

Por unanimidade, o juízo da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu trancar a ação penal n....

De acordo com informações do Núcleo de Comunicação Social do MPSP, a pedido feito pelo Ministério Público em ação civil...

De acordo com informações do MPPR, após seis anos à frente da Lava Jato no Paraná, o procurador da República...

Durante sessão telepresencial de julgamento realizada na última semana (26/8), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

De acordo com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a sentença condenatória de primeira instância contra...

O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans (SC) proferiu sentença de pronúncia contra um homem e uma mulher,...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, manteve sentença da 5ª Vara Federal de...