Aulas - Direito Penal

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) encaminhou ofício à superintendência da Polícia Federal (SPF) para que realize investigações preliminares sobre...

O 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (BH) iniciou, nesta quarta- feira (28/10), por volta das 10h, o julgamento...

Nesta terça-feira (27/10), o Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), após quase 11 horas de duração,  condenou um...

A 1ª Vara Criminal de Planaltina/DF condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão em razão do cometimento...

Ao julgar o habeas corpus 593219, a 5ª Seção do STJ concedeu, de ofício, a ordem para diminuir a pena...

A Vara Criminal da Comarca de Caçador (SC), que retomou as sessões do Tribunal do Júri nesta semana, promoverá mais...

Nesta terça-feira (27/10), em sessão de julgamento do Tribunal do Júri da comarca de Lages (SC), o Conselho de Sentença...

O juiz da Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cataguases (MG) na Zona da Mata mineira, João...

A juíza substituta da Vara Criminal da Comarca do Vale do Itajaí (SC), Larissa Corrêa Guarezi Zenatti Gallina, condenou o...

Na sessão finalizada nesta terça-feira (27/10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 164627) em...

A 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu a pretensão de revogação da prisão preventiva decretada em desfavor de...

Ao julgar o processo 0713350-60.2019.8.07.0007, o juiz da 3ª Vara Criminal de Taguatinga/DF, acatou, em partes, a denúncia oferecida pelo...

A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília/DF indeferiu a pretensão de revogação de prisão preventiva do ex-secretário de Saúde...

Na manhã desta terça-feira (27/10), o Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a...

O juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira, da Comarca de Barão de Cocais (MG), condenou um homem acusado de maus...