Aulas - Direito Penal

A 1ª Câmara de Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a sentença proferida pelo juiz de Direito da...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu pela manutenção da condenação de Lucivaldo Beto de Santana e Reginaldo Guimarães Primo, por...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), em sede de recurso de apelação,...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a sentença que determinou a retirada de 22 vídeos do Youtube...

O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal (SC), região do Meio-Oeste, condenou um homem de 31 anos, ao cumprimento...

A Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF) promoveu, na última quarta e quinta-feira (28 e 29/10), reunião...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S.,...

No dia 28/10, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ordem do...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilicitude de provas obtidas a partir de interceptação telefônica...

No fim da noite desta quarta-feira (28/10), foram condenados, por homicídio duplamente qualificado e associação qualificada para o tráfico de...

Nesta quinta-feira (29/10), o juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Marcelo Rodrigues Fioravante, publicou sentença...

Na última terça-feira (27/10), o Tribunal do Júri da comarca de Tubarão (SC) condenou um policial militar aposentado por homicídio...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Ministério Público (MP) e...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou, de forma unânime, a funcionária de uma conveniência...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um grupo criminoso voltado à prática de contrabando de cigarros de origem paraguaia, para...