A Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF) promoveu, na última quarta e quinta-feira (28 e 29/10), reunião para debater as Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs) como uma ferramenta eficaz para combater o tráfico de pessoas na região de fronteira entre os países.
A reunião contou com a participação de procuradores e policiais dos dois países com atuação especializada. O objetivo do encontro bilateral teve foi o fortalecimento das capacidades técnicas das instituições integrantes da ECI, bem como proporcionar a interlocução facilitada por meio de canais seguros para a elaboração de plano de trabalho estratégico e operativo.
Cooperação internacional
Na abertura da reunião, o secretário de Cooperação Internacional, Hindemburgo Chateaubriand, destacou a importância do trabalho da ECI para combater o tráfico de pessoas, que vem se intensificando entre os países vizinhos. “É essencial o papel da cooperação jurídica internacional em matéria penal para assegurar operações mais eficazes entre os órgãos de investigação e persecução penal desses dois países”, enfatizou o secretário.
No decorrer dos dois dias de trabalho, os participantes abordaram temas como as necessidades operacionais das investigações em áreas fronteiriças e remotas, os desafios das ECIs no contexto da América Latina e os mecanismos para a redução dos riscos de segurança para os integrantes de ECIs e para a proteção às vítimas e testemunhas.
A ECI Brasil-Paraguai contra o tráfico de pessoas foi criada em maio de 2019 e, em outubro deste ano, foi firmado um novo acordo entre as autoridades competentes das duas nações para possibilitar a continuidade dos trabalhos. A renovação tem como base o Acordo-Quadro do Mercosul para a Constituição de Equipes Conjuntas de Investigação.
Transnacionalidade
Na avaliação do MPF, a formação de ECIs para o enfrentamento do tráfico de pessoas é imprescindível, uma vez que muitos casos ocorrem transnacionalmente, envolvendo múltiplas jurisdições nas quais suspeitos, vítimas, testemunhas e provas podem ser localizados de forma variável. A conclusão foi de que as equipes conjuntas proporcionam uma série de benefícios, incluindo a coordenação de operações pelas autoridades delegadas, o estabelecimento de mecanismos mais céleres de comunicação e a validade de provas produzidas.
A realização do encontro teve o apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), através do Programa Track4TIP, financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Da mesma forma, contou com a colaboração da Rede Ibero-Americana de Procuradores contra o Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (Redtram).
Fonte: MPF
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