Aula - Direitos da Família Justiça Paulista Concede Pedido de Dupla Maternidade a Filho de Casal Homoafetivo Gizelle Cesconetto 24/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Declarada a Inconstitucionalidade de Lei que Beneficiou Motoristas de Coletivos e Taxistas no Rio de… Gizelle Cesconetto 24/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Constitucionalidade de Lei Paranaense que Proíbe Consumo de Cigarros em Ambientes de Uso Coletivo Gizelle Cesconetto 24/08/2020
Aulas - Direito Constitucional PGR questiona normas do TCE-MA sobre auxílio-saúde e subsídio de conselheiros Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STF debaterá exigência de curatela para aposentadoria de servidor por doença mental Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Penal Aplicação da pena em casos de violência doméstica está entre os temas da Pesquisa Pronta Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Penal Legitimidade para atuação como assistente de defesa em processos contra advogados Emanuel Borges 22/08/2020
Direito Previdenciário Acumulação de aposentadorias é permitida em caso específico previsto na CF/88 Emanuel Borges 22/08/2020
Direitos do Trabalhador A dispensa imotivada de agente de conselho de corretores imobiliários é anulada Emanuel Borges 22/08/2020
Aulas - Direito Penal Julgamento de Engenheiro Acusado de Matar ex-companheira na Austrália será Realizado por Justiça… Gizelle Cesconetto 21/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Rio de Janeiro Adotará Medidas de Prevenção à Covid-19 em Asilos Gizelle Cesconetto 21/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STJ Decide pela Possibilidade de Penhora de Arma de Fogo em Execução Fiscal Gizelle Cesconetto 21/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Inconstitucionalidade da Proibição do Ensino de Gênero e Orientação Sexual nas Escolas Gizelle Cesconetto 21/08/2020
Mundo Jurídico Idosos Poderão Frequentar Bancos Presencialmente Durante a Pandemia Gizelle Cesconetto 21/08/2020
Mundo Jurídico TCU Conclui que Receita Falha na Proteção de Dados de Agentes Públicos Gizelle Cesconetto 21/08/2020