Mundo Jurídico STJ Nega Pedido de Habeas Corpus a Ex-funcionário da Dersa Acusado de Desvios Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Mundo Jurídico Entra em Vigor MP que Cria Programa Habitacional Casa Verde e Amarela Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Mundo Jurídico MP que Regulamenta Pagamento de Benefício a Quem teve Salário Reduzido é Aprovada pela Câmara Nesta… Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Mundo Jurídico STJ Define Aplicação Imediata de Prisão Domiciliar para Devedor de Pensão Alimentícia Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Mundo Jurídico Procuradora que Publicou Imagens Depreciativas ao Presidente Bolsonaro Sofrerá Aplicação de… Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Mundo Jurídico Emenda Constitucional Sobre Aposentadorias Especiais no Extinto TCM-CE é Mantida pelo STF Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Aulas - Direito Constitucional TRF4 Nega Seguimento a Recursos do ICMBio em Processo Sobre Medidas de Proteção Ambiental e de… Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Não incide ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Possibilidade de técnico em farmácia ser responsável por drogaria é afastada Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Suspensão de dispositivo sobre aposentadorias especiais no extinto TCM-CE é confirmada pelo STF Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STF reconhece omissão legislativa sobre direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis Emanuel Borges 26/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STF Mantém Decisão de Anulação de Decreto de Desapropriação de Terreno de Refinaria Gizelle Cesconetto 25/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Multa por Atraso de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais é Declarada Constitucional Gizelle Cesconetto 25/08/2020
Mundo Jurídico Homem Preso no Regime Militar Será Indenizado por Danos Morais pela União Gizelle Cesconetto 25/08/2020
Direitos do Trabalhador Patinadora do Carrefour Será Indenizada por Aguardar Duas Horas Para ir ao Banheiro Gizelle Cesconetto 25/08/2020