Novo CPC TJSC decide que dívidas da Casan devem se submeter ao regime de pagamento por precatórios Emanuel Borges 08/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Ex-combatentes: aposentadoria integral exige 25 anos de serviço efetivo Emanuel Borges 08/10/2020
Aulas - Direito Penal Tribunal mineiro nega habeas corpus a autor de sequestro da própria família Emanuel Borges 08/10/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a Lei do DF que considerava concluído o ensino médio por aprovação no vestibular Emanuel Borges 08/10/2020
Mundo Jurídico Justiça federal acolhe pedido de liminar do MPF e determina imediata religação de energia elétrica Emanuel Borges 07/10/2020
Mundo Jurídico A ministra Cármen Lúcia, do STF, é mantida na relatoria de HC da deputada Flordelis Emanuel Borges 07/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Antes de decidir sobre pedido de divulgação de notícias sobre Flávio Bolsonaro, o ministro… Emanuel Borges 07/10/2020
Aulas - Direito Constitucional MPF: Câmara Criminal confirma arquivamento de inquérito contra estudante que criticou reitora de… Emanuel Borges 07/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei catarinense sobre subsídio de magistrados é questionada pelo PGR Emanuel Borges 07/10/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia Emanuel Borges 07/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Concessões federais e municipais: leis estaduais não podem alterar termos dos contratos Emanuel Borges 07/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Retorno às aulas na rede particular: nova audiência de conciliação foi marcada para o dia 28/10 Emanuel Borges 06/10/2020
Direitos do Trabalhador Em condições análogas à escravidão, oito trabalhadores são resgatados em Mogi Guaçu (SP) Emanuel Borges 06/10/2020
Mundo Jurídico TRT-MG nega condenação de empresa que divulgou depoimento de trabalhador em boletim interno voltado… Gizelle Cesconetto 06/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Infidelidade partidária: PSDB defende que perda do mandato seja aplicada também a cargos… Emanuel Borges 06/10/2020
