O novo Bolsa Família já está em vigência, e com ele, novas regras foram implementadas. De acordo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cerca de 1 milhão de pessoas serão cortadas do programa social no mês de abril.
No total, a expectativa são que 1,5 milhão de famílias perderão o direito ao benefício do Bolsa Família a partir de abril. Segundo informações, a maioria dessas pessoas serão excluídas por não se enquadram mais nas regras para recebimento.
Quais são os critérios exigidos para se manter no programa?
Para entrar no programa, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), e corresponder aos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, como forma de as famílias se manterem na folha de pagamentos do Bolsa Família, será preciso:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; - Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ademais, a família deve sempre manter atualizado o CadÚnico (pelos menos, a cada 24 meses).
Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Veja como fazer a consulta do benefício a seguir:
Pelo aplicativo
A consulta pode ser realizada pelo aplicativo do Bolsa Família. Para isso, basta ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Caixa Tem também está disponível para este procedimento. Confira o passo a passo:
- Instale o aplicativo do Auxílio Brasil em seu celular;
- Na sequência, faça o login inserindo o número do CPF;
- Em seguida, crie uma senha de acesso;
- Após entrar no aplicativo, na tela inicial, clique no botão de consulta dos valores;
Pelo site
Outra opção é fazer a consulta pelo site oficial da Caixa Econômica Federal. Veja como efetuar o procedimento abaixo:
- Abra o site oficial da Caixa;
- Em seguida, clique em “Consultar famílias beneficiárias”;
- Depois, selecione a opção de “Consulta por família”;
- Feito isto, digite o NIS (Número de Identificação Social) e o CPF do responsável familiar;
- Então, clique em consultar.
Por telefone
Por fim, veja para onde ligar caso queira fazer a consulta por telefone:
- Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 121 – Ministério do Desenvolvimento.
Como se recadastrar no CadÚnico?
Em alguns casos, a permanência no programa social estará sujeita a uma atualização cadastral. Desse modo, aqueles que precisam atualizar o Cadastro Único serão notificados através de correspondências, extratos bancários ou do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Desse modo, será necessário ir até ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), para realizar o procedimento. Em suma, para fazer a atualização do CadÚnico, o responsável familiar terá que ir até um CRAS ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.
No local, é preciso apresentar CPF ou Título de Eleitor e os documentos dos familiares, são eles:
- CPF;
- RG;
- Carteira de trabalho;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de eleitor;
- Registro administrativo de nascimento indígena (RANI).
