Com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o principal programa de transferência de renda do Governo Federal volta a ser chamado de Bolsa Família. Antes, em 2021, o benefício mudou para Auxílio Brasil, durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Dessa forma, para além do nome o o programa passou por um processo de reformulação em suas regras. Além disso, também ganhou valores extras, como a cota de R$ 150 a famílias com crianças de 0 a 6 anos, o que já começou neste mês de março.
Assim, por meio do pagamento da quantia complementar, especialistas do setor econômico esperam um grande impacto positivo do benefício. A expectativa é que estas mudanças promovam a redução dos níveis de pobreza no país, uma das principais defesas de Lula no decorrer de sua campanha eleitoral em 2022.
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Nesse sentido, economistas estimam que o crescimento da renda deste grupo deve colaborar para uma menor desaceleração da economia neste ano de 2023.
Bolsa Família deverá diminuir pobreza
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante o terceiro trimestre do ano passado, o Brasil possuía cerca de 12,47 milhões de cidadãos em condição de extrema pobreza. Isto é, aqueles com renda per capita abaixo dos R$ 208 mensais.
Caso o Bolsa Família já estivesse sendo pago pelo Governo Federal, segundo especialistas, haveriam aproximadamente 3 milhões de pessoas a menos dentro das faixas de renda que delimitam esta condição. Portanto, se espera que o número chegue na casa dos 9,46 milhões de pessoas em 2023.
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Profissionais levantam a bandeira de que o Bolsa Família terá grande destaque em comparação a outros programas assistenciais. Assim, terá uma forte influência sobre o índice de consumo, fator importante para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB).
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Desta maneira, economistas aguardam um crescimento de cerca de 1% no setor econômico para 2023.
Novas cotas para famílias com crianças
Os recursos orçamentários para o pagamento do programa Bolsa Família passaram de R$ 100 bilhões em 2022 para R$ 175 bilhões durante todo este ano.
Ademais, o repasse mensal médio para as famílias era de R$ 608 até o fim do ano passado e passou para R$ 670 neste mês de março. O programa chega, atualmente, a 21 milhões de famílias brasileiras.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pela coordenação do benefício, a cota extra de R$ 150 chegará, em março, a 8,9 milhões de crianças.
Além disso, o Governo Federal já divulgou que, a partir de junho, irá também implementar o pagamento de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 07 e 18 anos de idade e para gestantes.
Ao reformular o programa Bolsa Família, o objetivo é de privilegiar crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Assim, a gestão pretende alcançar os mesmos resultados que obteve anteriormente no combate a pobreza.
A elevação do tíquete médio do benefício, que chegará aos R$ 714 a partir de junho, e as alterações no programa terão efeitos imediatos entre seus participantes.
Elevação da linha de corte
De acordo com economistas, a elevação da linha de corte do benefício apresentará um grande impacto favorável ao setor econômico.
Isto é, pois as unidades familiares mais vulneráveis necessitam de gastar mais recursos com a compra de produtos básicos. Nesse sentido, em localidades menores, o giro e o aumento do fluxo econômico acaba sendo um fator extremamente importante. Mesmo assim, o fenômeno ainda tem relação com o andamento das políticas fiscais monetárias.
Com o processo de reformulação da medida, sua faixa de renda também acabou mudando, passando de R$ 210 para R$ 218. Desse modo, isso irá possibilitar que mais famílias consigam participar do programa assistencial.
Só durante o mês de março, cerca de 700 mil famílias, que se enquadravam nos critérios de participação, entraram na folha de pagamento do benefício.
O ingresso destas unidades familiares foi possível por meio da ação da fiscalização do Governo Federal em dados do Cadastro Único (CadÚnico), principal banco de dados sociais da gestão.
A ação, portanto, buscou identificar e excluir famílias que não respeitem os critérios de participação do Bolsa Família. Até o momento, cerca de 1,5 milhão de famílias já foram retiradas do programa.
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Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social, apenas será possível medir o nível de eficiência do novo desenho depois de sua aplicação prática.
“Um programa mais pró-pobre é socialmente mais efetivo e gera impacto macroeconômico maior, mas a complicação disso tudo é esse piso de R$ 600 vinculado por família”, destacou Neri, que considera essa uma herança da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Carrefour irá contratar beneficiários do Bolsa Família
O grupo Carrefour junto do Ministério do Desenvolvimento Social irá efetuar a contratação de beneficiários do programa Bolsa Família.
A formalização da parceria foi na última sexta-feira, 24 de março, em um evento na cidade de Teresina, capital do Piauí. Além disso, houve, na ocasião, a contratação de cinco mulheres do programa para o quadro de funcionários da empresa.
O grupo Carrefour é a primeira empresa a fazer parte do sistema de inclusão socioeconômico no qual o governo irá conectar participantes do Bolsa Família com o setor privado.
De acordo com a empresa, o grupo não irá receber nenhum incentivo fiscal do Governo Federal. A união faz parte da política social da empresa.
“Como maior grupo varejista alimentar, definimos que o combate à fome era um dos pilares da nossa estratégia ESG, então, em fevereiro procuramos o Ministério para entender como participar dessa agenda no novo governo. E foi uma grata surpresa quando soubemos da iniciativa voltada para empregabilidade”, destacou Maria Alicia Lima, diretora de relações institucionais, comunicação e engajamento do Grupo Carrefour Brasil.
Assim, segundo a executiva, o Carrefour terá acesso a lista de beneficiários do Cadastro Único pela plataforma da Secretaria Nacional de Inclusão Socioeconômica (Sisec) do Ministério de Desenvolvimento. A divulgação das vagas abertas na varejista estarão na plataforma.
Desse modo, os cidadãos poderão se inscrever e passar pelo processo seletivo para assumir o posto.
“Entendemos que não basta postar uma vaga no Linkedin ou nos meios tradicionais de recrutamento para chegar a esse público que, muitas vezes, não têm acesso à internet. Nesses primeiros dias já vimos que muitas possuem experiência e até nível superior. Acreditamos que muitas querem, sim, trabalhar. Só precisam de uma oportunidade”, frisou Maria Alicia.
