O Governo Federal deve começar a pagar a partir do próximo mês de novembro o novo Bolsa Família. O programa, que vai passar a se chamar Auxílio Brasil, está em tramitação no Congresso Nacional. O próprio Presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente entregar essa Medida Provisória (MP) nas mãos do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O texto, no entanto, não tem uma série de informações importantes como a quantidade de usuários do novo programa. O Governo, no entanto, garante que mais pessoas passarão a receber o benefício a partir de novembro. E isso vai acontecer justamente porque vai existir uma revisão nas linhas de pobreza e extrema pobreza no país.
Hoje, de acordo com o Governo, uma pessoa está em situação de pobreza quando ela recebe mensalmente de maneira per capita menos do que R$ 178. E está em situação de extrema pobreza quando o resultado desta mesma conta não ultrapassa os R$ 89. Em tese, todo mundo que faz parte desses grupos pode receber o Bolsa Família.
Diante desses dados, o Ministério da Cidadania afirma que algo em torno de 14,6 milhões de brasileiros recebem o Bolsa Família atualmente. Além disso, mais 1,2 milhão estão na fila de espera do programa. Em tese, eles também possuem o direito de entrar no projeto porque estão abaixo dessas linhas. E o Planalto vai mudar justamente este ponto.
De acordo com informações da imprensa, a linha de pobreza a partir de novembro deverá ser de R$ 186. E a de extrema-pobreza deverá ficar em R$ 93. Com isso, entende-se que o Governo vai acabar englobando mais pessoas. No final das contas, tudo isso significa que o número de usuários vai aumentar a partir de novembro.
Como fazer a conta
Algumas pessoas que estão lendo esse artigo podem ficar curiosas para saber se elas mesmas se encaixam dentro dessa nova linha de pobreza e extrema-pobreza. A boa notícia é que dá para saber isso fazendo apenas uma conta simples.
Basta somar a renda mensal de cada integrante que vive na mesma casa. Logo depois, o cidadão vai ter que pegar esse resultado e dividir pela quantidade de pessoas que moram no mesmo lar. Se foram cinco indivíduos, por exemplo, é só dividir aquele total por cinco.
Se o resultado der menos do que 186, então dá para dizer que essa família estaria vivendo em uma situação de pobreza. E se der menos do que 93, estaria então em situação de extrema-pobreza. Vale lembrar que o poder executivo ainda precisa confirmar esses números.
Bolsa Família depende dos precatórios
É preciso ter cautela também porque o Governo Federal ainda está tentando conseguir a liberação do parcelamento dos precatórios. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, se o Planalto puder fazer isso, vai também poder aumentar o tamanho do Bolsa Família.
O contrário também verdade. Caso o Governo não consiga a liberação para parcelar os precatórios, aí a situação muda. Nesse caso, ainda de acordo com o Ministro Paulo Guedes, ficaria muito mais difícil de aumentar o tamanho do programa.
O Governo está tentando aprovar essa PEC dos precatórios no Congresso Nacional. Caso não consiga, eles também estão tentando essa liberação por meio de acordos com o judiciário. Até este momento, não dá para saber o que vai acontecer.
