O Governo Federal bateu o martelo e decidiu elevar mais uma vez o teto da taxa de juros do consignado para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi repassada pela jornalista Ana Flor, da emissora de TV Globo News. Segundo a reportagem, membros do Planalto tomaram a decisão no início da noite da última segunda-feira (20).
Há pouco mais de uma semana, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) firmou por meio de uma reunião a decisão de reduzir o teto da taxa de juros mensal do consignado. A maioria dos membros decidiu por diminuir o patamar de 2,14% para 1,70% ao mês. A decisão irritou bancos privados e públicos, que decidiram se retirar do esquema.
Diante da pressão do setor bancário, o Governo realizou uma nova reunião com os Ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT), da Casa Civil, Rui Costa (PT) e da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Este último, aliás, foi o responsável direto pela decisão anterior de reduzir o teto da taxa de juros do consignado do INSS.
Na nova reunião que aconteceu na noite da última segunda-feira (20), os ministros decidiram que o teto da taxa de juros vai voltar a subir. Contudo, ainda não é possível cravar qual será a nova taxa aplicada. A ideia central é que seja algo acima dos 1,70%, mas abaixo de 2,14%, patamar que era usado anteriormente.
No final das contas, o Governo Federal optou pelo caminho do meio em toda a discussão. Na prática, o teto da taxa de juros vai cair, mas a queda será menor do que aquela que estava sendo planejada pelo Ministério da Previdência Social. Novas reuniões para tratar sobre o tema devem ser realizadas no decorrer desta semana.
Bancos públicos devem ajudar a decidir
Na reunião da segunda (20), os Ministros não deram um aval final sobre a nova taxa porque eles combinaram de discutir este assunto com representantes dos bancos públicos. Neste sentido, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil farão parte do processo decisório.
Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, a taxa de juros para o consignado do INSS estava na casa dos 1,81%, mesmo na época em que a taxa máxima era de 2,14%.
Mesmo a Caixa e o Banco do Brasil já tinham anunciado a suspensão temporária da contratação do consignado para segurados do INSS, depois da decisão do CNPS de reduzir o teto da taxa de juros para 1,70%.
O consignado
O consignado é uma espécie de empréstimo com descontos diretos na folha de pagamentos. A ideia é que o cidadão solicite o dinheiro, e logo depois passe a ter que quitar a dívida na forma de descontos mensais no benefício.
O Governo Federal define uma série de regras gerais, como os limites da taxa de juros, a margem consignável e até mesmo o tempo para o pagamento da dívida. Contudo, cada banco pode definir as suas próprias normas, respeitando os limites impostos pelo poder executivo.
Neste sentido, o segurado que deseja solicitar o consignado precisa atentar para as regras do crédito no banco em questão. Mesmo que o Governo mude alguns pontos, o cidadão precisa confirmar as condições ofertadas por cada uma das instituições financeiras.
