Devido a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2020 e 2021, parlamentares desenvolveram uma proposta para criação de um 14º salário ou 13º salário em dobro.
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No ano passado a medida não ganhou apoio suficiente para ser liberada e este ano segue em tramitação no Congresso Nacional. Com a antecipação do abono natalino, os segurados ficarão sem uma renda extra no fim do ano.
Pensando nisto, a relatora do projeto de lei do 14º salário na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, deputada Flávia Morais, apresentou um substituto. O texto sugere que o pagamento do novo salário extra seja disponibilizado até 2023.
Quem terá direito ao 14° salário do INSS?
Um dos motivos para a criação do benefício foi a antecipação do 13º salário. Desta forma, receberão o abono os mesmos segurados que receberam o benefício natalino, sendo:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários do auxílio-doença;
- Beneficiários do auxílio-reclusão;
- Beneficiários do auxílio-creche.
Em contrapartida, não terão acesso ao possível 14º salário:
- Inscritos nos programas Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Beneficiários da pensão mensal vitalícia;
- Beneficiários do auxílio suplementar por acidente de trabalho e amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Movimentação atual da proposta
O Projeto de Lei segue aguardando apreciação pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara do Deputados. Caso receba parecer favorável, será encaminhado do Senado Federal e, na sequência, a sanção presidencial.
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No entanto, considerando a proximidade do fim do ano e a falta de movimentação nos últimos meses, é provável que o benefício também não seja liberado este ano. Isso significa que mais uma vez os segurados do INSS ficarão sem uma renda extra no final do ano.
