O Presidente Jair Bolsonaro sancionou no início desta semana o texto que cria um vale-gás para a população em situação de vulnerabilidade. A ideia do projeto é fazer pagamentos bimestrais no valor de metade do patamar de repasses da média nacional do preço do botijão de 13 kg.
Mesmo depois dessa sanção, muita gente ainda está se perguntando como isso deve funcionar de fato. Afinal de contas, como será feita a seleção de entrada no programa? De acordo com as informações oficiais, o Governo Federal não vai abrir nenhum tipo de inscrição para entrada neste benefício.
Então não adianta esperar por um link ou um site oficial para se inscrever no Vale-gás nacional. Isso definitivamente não vai acontecer. Pelo que se sabe até aqui, o Governo Federal vai mesmo selecionar os usuários que participarão do programa através da base da dados existentes no Cadúnico e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vai ser portanto um sistema muito semelhante ao que já acontece hoje com o novo Bolsa Família e que aconteceu também com o Auxílio Emergencial. Isto é, os usuários não precisam se inscrever no programa. O Palácio do Planalto vai olhar as informações básicas do Cadúnico e decidir quem vai poder receber.
E quando essa seleção deve acontecer? Ninguém sabe ainda. De acordo com as informações oficiais, o Governo tem 60 dias para aplicar as regulamentações do projeto. A expectativa mesmo é que os pagamentos irão começar por volta do próximo mês de janeiro. Pelo menos é o que as informações de bastidores dizem.
Qual o valor do Vale-gás
O valor do vale-gás não é fixo. Isto quer dizer portanto que estes pagamentos irão variar a depender do mês de recebimento do benefício em questão. Isso porque o patamar de repasses vai ser definido pelo preço médio do botijão de 13 kg.
Então vamos imaginar, por exemplo, que no primeiro mês de pagamento o valor médio nacional deste item seja de R$ 100, então neste caso o Governo vai ter que pagar R$ 50 para cada um dos usuários do programa em questão.
Pelo que o texto do vale-gás diz, o cidadão vai poder receber até mais do que a metade da média, mas nunca menos. A ideia portanto é que o Governo Federal vai ter que ajudar a pagar pelo menos a metade do valor do item.
Quem vai poder receber
De acordo com o texto do programa, poderão receber o vale-gás aqueles brasileiros que estão com cadastro ativo no Cadúnico. Além disso, irão receber também aqueles que estão recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ainda de acordo com o texto, a ideia é dar preferência para mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica. É que os deputados entenderam que essas cidadãs estão com ainda mais dificuldades para pagar as suas contas neste momento.
De qualquer forma, vale sempre lembrar que o Governo Federal ainda vai fazer uma série de alterações no texto. Eles têm o prazo de 60 dias para entregar o decreto com as regras básicas do texto até aqui.
