O pagamento de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família vai acontecer para determinado grupo. Desse modo, o calendário irá se iniciar no mês de fevereiro do próximo ano. A liberação do benefício extra será para os pernambucanos.
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Agora, contudo, o programa se chama Auxílio Brasil e possui novo formato e valores. Ainda assim, aqueles que ainda recebiam do Bolsa Família em outubro deste ano permanecerão recebendo o novo benefício, com as devidas adaptações. A primeira parcela do programa aconteceu também no dia 17 e continua nessa semana de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada um.
Quanto ao décimo terceiro, é importante lembrar que trata-se de uma iniciativa do estado de Pernambuco, não do Governo Federal. Portanto, apenas os beneficiários do estado conseguirão ter acesso à quantia extra.
Mesmo com a mudança do programa, o governo estadual alerta que manterá as mesma regras que aplicava com o Bolsa Família. Isto é, o valor da parcela será proporcional ao que cada família recebe, no entanto, dentro do limite de R$ 150.
Como funciona o 13º de Pernambuco?
Primeiramente, o beneficiário interessado deve saber que não há qualquer necessidade de inscrição. Assim, todos os pernambucanos que recebem o Bolsa Família, agora Auxílio Brasil, terá acesso à décima terceira parcela paga pelo estado.
Nesse sentido, até o mês de outubro deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) indicou que 35% da população do estado recebia as parcelas do programa assistencial. Em números reais, isso equivale a 1.179.376 famílias, ou seja, uma quantia expressiva.
Todos estes, portanto, poderão receber o décimo terceiro de Pernambuco. Esta regra se mantem mesmo com a mudança do programa para Auxílio Brasil, de forma que não há o que se preocupar.
Contudo, a única exigência do governo estadual é de que estes estejam cadastrados na folha de pagamento por, ao menos, metade do ano. Isso significa, então, que o participante precisa ter um total de seis meses de recebimento do Bolsa Família naquele ano.
Não há necessidade que este período seja corrido, portanto, se o beneficiário teve suspensão durante algum tempo não há problema, desde que a soma de parcelas sejam seis.
Terá alguma mudança com o Auxílio Brasil?
O Governo Federal indica que todos os que já recebiam o Bolsas Família em outubro de 2021, ou seja, no mês da última parcela do programa, continuarão no Auxílio Brasil de forma automática.
Além disso, ainda há a possibilidade de incluir mais de 2 milhões de novos participantes, o que acabaria com a fila de espera do benefício. Dessa maneira, é necessário lembrar que o décimo terceiro de Pernambuco apenas se aplica aos que receberam o programa federal por metade do ano.
Cumprindo com este requisito, portanto, não haverá qualquer mudança.
De qualquer maneira, é importante lembrar de manter as informações do Cadastro Único atuais. Assim, aqueles que mudaram de endereço ou tiveram alguma alteração na família como a morte ou o nascimento de um membro, por exemplo, devem registar esses novos dados.
Essa atualização periódica é importante para que o estado consiga encontrar a família em momentos que for necessário, além de determinar o valor que esta poderá receber.
No mais, os beneficiários não precisam se preocupar, já que tudo permanecerá da mesma maneira. Inclusive, também os locais de pagamento permanecerão os mesmos, assim como as datas de pagamento, de acordo com seu NIS e aniversário.
Por fim, o saque do valor continuará ocorrendo com o cartão do programa federal.
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Qual é o valor?
O Auxílio Brasil é calculado a partir de diversos fatores como, por exemplo, se a família possui crianças, adolescentes e gestantes. Além disso, no caso de trabalhadores rurais ou com a matrícula em creches privadas, é possível que a família receba uma quantia diferente,
Assim, o décimo terceiro de Pernambuco irá acompanhar, de forma proporcional, este valor. No entanto, o maior valor a ser concedido pelo estado será R$ 150.
Aqueles que não conseguirem chegar a esta quantia máxima apenas como o valor do seu Auxílio Brasil poderão utilizar o programa Nota Fiscal Solidária.
Isto é, ao colocar o seu CPF no sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), será possível verificar todas as compras que o beneficiário realizou. Desse modo, contando com mais de 14 mil estabelecimentos credenciados, o estado terá acesso ao pagamento de ICMS do participante, ou seja, o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços.
Este retorno do estado sobre as compras possui um valor máximo de 5% das compras. Ademais, apenas se consideram itens de alimentação, medicamentos, de higiene pessoal, limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha. Assim, o valor poderá ser abatido com o aumento do décimo terceiro até R$ 150.
No entanto, é importante se atentar com o prazo de apuração destas notas fiscais, que irá até o dia 31 de janeiro de 2022.
Quando será o pagamento?
O estado de Pernambuco ainda não confirmou o próximo calendário de pagamentos. Contudo, geralmente este acontece da seguinte maneira:
- Fevereiro: recebem aqueles que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
- Março: recebem os aniversariantes de maio, junho, julho e agosto.
- Abril: por fim, recebem os que nasceram em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Governo Federal poderá ter 13º do Auxílio Brasil?
No ano de 2019, o Governo Federal concedeu um décimo terceiro para todos que participavam do Bolsa Família. Até o momento, esta havia sido uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, a medida não continuou nos anos que se seguiram e, ao que tudo indica, não prosseguirá para o futuro.
Nesse sentido, o décimo terceiro foi instituído por meio de uma medida provisória, ou seja, um tipo de legislação que se aplica de forma imediata, mas que precisa de aprovação do Congresso Nacional para continuar.
Nesse debate, alguns parlamentares, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defenderam que o décimo terceiro do Bolsa Família, agora Auxílio Brasil, fosse permanente. Ademais, para estes também haveria uma parcela extra para que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
No entanto, com um prazo de até 25 de março de 2020, a medida não teve apreciação do Congresso Nacional.
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