Desde de 2020, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam a liberação do 14º salário. No entanto, o Projeto de Lei 4367/20 que trata do novo benefício, ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.
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Por essa razão e outros detalhes que ainda discutiremos neste artigo, a medida pode não ser liberada a partir de março. Veja mais a seguir!
Pagamentos do 14º salário do INSS
O benefício extra estava praticamente esquecido quando no final do ano passado foi aprovado por algumas Comissões da Câmara dos Deputados. Tal movimentação gerou o crescimento de expectativa por parte dos segurados do INSS.
No entanto, para ser de fato liberado, a proposta do 14º salário deve ser aprovada em outras casas responsáveis. Após o possível parecer favorável por parte dos deputados, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal.
Na sequência, caso os senadores não acrescentem observações, o projeto deve seguir para a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro. Lembrando que o chefe do Estado pode vetar a liberação do 14º salário após toda a tramitação.
Vale ressaltar que quando a proposta esteve em avaliação na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, recebeu alguns pontos essências que faltavam para viabilizar a sua liberação.
Entre eles as datas de pagamentos e o valor do benefício. Segundo a respectiva Comissão, a liberação do 14º salário deve ocorrer nas seguintes datas:
- Pagamento do 14º salário de 2020 deverá ser pago retroativamente em março de 2022;
- Pagamento do 14º salário de 2021 deverá ser pago retroativamente em março de 2023.
No que se refere ao valor, o benefício terá o teto equivalente a dois salários mínimos vigentes (R$ 2.424 em 2022), o que pode ser um ponto negativo para os segurados que recebem valores maiores que o piso nacional.
Quem pode receber o 14º salário do INSS caso seja aprovado?
A expectativa é que o benefício seja repassado aos mesmos segurados que recebem o 13º salário do INSS, sendo os que ganham:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Logo, os segurados que recebem os seguintes benefícios não vão receber o 14º salário:
- Benefício de prestação continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Mas afinal, o 14º salário será liberado em março?
Apesar dos avanços que o projeto teve no ano passado, dificilmente o benefício deve ser liberado neste ano. Isso porque, o tema não tem sido de interesse do governo que em vários momentos se posicionou contra a medida.
Além disso, considerando a previsão do primeiro pagamento para o próximo mês, torna-se inviável a tramitação restante do projeto, que tem pouquíssimo tempo para ser concedido.
No mais, vale mencionar que a folha de pagamentos do INSS costuma ser fechada próximo ao dia 15 de cada mês, sendo assim, de fato não será possível viabilizar os pagamentos do benefício para o próximo mês.
