Liberação do 14º salário do INSS: Pagamentos começarão em março?

Desde de 2020, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam a liberação do 14º salário. No entanto, o Projeto de Lei 4367/20 que trata do novo benefício, ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.

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Por essa razão e outros detalhes que ainda discutiremos neste artigo, a medida pode não ser liberada a partir de março. Veja mais a seguir!

Pagamentos do 14º salário do INSS

O benefício extra estava praticamente esquecido quando no final do ano passado foi aprovado por algumas Comissões da Câmara dos Deputados. Tal movimentação gerou o crescimento de expectativa por parte dos segurados do INSS.

No entanto, para ser de fato liberado, a proposta do 14º salário deve ser aprovada em outras casas responsáveis. Após o possível parecer favorável por parte dos deputados, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal.

Na sequência, caso os senadores não acrescentem observações, o projeto deve seguir para a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro. Lembrando que o chefe do Estado pode vetar a liberação do 14º salário após toda a tramitação.

Vale ressaltar que quando a proposta esteve em avaliação na Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, recebeu alguns pontos essências que faltavam para viabilizar a sua liberação.

Entre eles as datas de pagamentos e o valor do benefício. Segundo a respectiva Comissão, a liberação do 14º salário deve ocorrer nas seguintes datas:

• Pagamento do 14º salário de 2020 deverá ser pago retroativamente em março de 2022;
• Pagamento do 14º salário de 2021 deverá ser pago retroativamente em março de 2023.

No que se refere ao valor, o benefício terá o teto equivalente a dois salários mínimos vigentes (R$ 2.424 em 2022), o que pode ser um ponto negativo para os segurados que recebem valores maiores que o piso nacional.

Quem pode receber o 14º salário do INSS caso seja aprovado?

A expectativa é que o benefício seja repassado aos mesmos segurados que recebem o 13º salário do INSS, sendo os que ganham:

• Aposentadorias;
• Pensão por morte;
• Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

Logo, os segurados que recebem os seguintes benefícios não vão receber o 14º salário:

• Benefício de prestação continuada (BPC);
• Pensão mensal vitalícia;
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Mas afinal, o 14º salário será liberado em março?

Apesar dos avanços que o projeto teve no ano passado, dificilmente o benefício deve ser liberado neste ano. Isso porque, o tema não tem sido de interesse do governo que em vários momentos se posicionou contra a medida.

Além disso, considerando a previsão do primeiro pagamento para o próximo mês, torna-se inviável a tramitação restante do projeto, que tem pouquíssimo tempo para ser concedido.

No mais, vale mencionar que a folha de pagamentos do INSS costuma ser fechada próximo ao dia 15 de cada mês, sendo assim, de fato não será possível viabilizar os pagamentos do benefício para o próximo mês.