Juiz nega benefício para criança alegando que geraria “acomodação”
De acordo com decisão de juiz da Bahia, benefício para criança com necessidades especiais poderia gerar acomodação na família
A decisão de um juiz de Feira de Santana, Na Bahia, está causando polêmica nesta semana. É que ele negou a concessão de um benefício previdenciário para a família de uma criança de 5 anos alegando que isso poderia causar acomodação. O menino em questão tem necessidades especiais.
O juiz que proferiu a sentença é Alex Schramm de Rocha. Ele é da da 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana. De acordo com ele, se a família em questão recebesse o benefício, isso poderia acabar dificultando o desenvolvimento da criança. Por essa lógica, ainda na visão do magistrado, ele iria ficar acomodado.
“Destaque-se que, em se tratando de menor, há que haver cuidado no deferimento de benefícios assistenciais, a fim de que o próprio benefício deferido, por constituir renda para a família, não se torne um fator a dificultar seu desenvolvimento”, diz a sentença do juiz. Essas palavras acabaram gerando muita polêmica.
O magistrado se explicou dizendo que os próprios exames médicos comprovam que se está falando de uma doença temporária. Assim, se entende que a criança em questão poderia melhorar as suas condições físicas com o passar do tempo. Além disso, ele falou também que a mãe do menino recebe um salário de R$ 1.100 e que isso seria suficiente para bancar os dois.
Neste caso, mãe e filho moram sozinhos. De acordo com as informações oficiais, a criança em questão sofre com a doença de Hirschsprung. Segundo médicos, esse é um tipo de problema que demanda internações frequentes por parte dos pacientes. Além disso, ele precisa tomar uma série de remédios com preços elevados.
Críticas
Depois da repercussão dessa decisão do juiz, a Defensoria Pública da União (DPU) decidiu se movimentar. De acordo com órgão, a sentença do magistrado não faria sentido e eles estão pedindo portanto uma mudança nessa conclusão.
“Mesmo reconhecendo a incapacidade do Recorrente, alegou que a concessão da benesse geraria uma acomodação do Postulante, retirando da benesse sua finalidade primordial, que é prover a estes indivíduos o mínimo existencial”, diz a nota da DPU
A Defensoria diz ainda que o juiz desconsiderou que o preço dos remédios para esta criança pode chegar a tomar metade do salário mínimo da mãe. Eles também lembram que quando ela pediu o benefício, ainda não estava recebendo esse dinheiro.
Benefícios geram acomodação?
A discussão em torno da acomodação nos auxílios não é nova. Recentemente, o próprio Presidente Jair Bolsonaro disse que é contra o pagamento de benefícios por estados e municípios. Ele falou justamente que isso poderia transformar cidadãos em pessoas dependentes do estado.
Críticos, no entanto, afirmam que não é possível se acomodar recebendo R$ 150 por mês. Esse é o valor que a maioria dos usuários do Auxílio Emergencial do Governo Federal está pagando neste momento.
Essa é portanto uma discussão que costuma contar com diferentes pontos de vista. E você? O que acha deste assunto? Auxílios dados pelo estado podem gerar acomodação por parte das famílias? Opine.