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Auxílio emergencial: Saiba em quais situações é possível contestar

O governo federal já iniciou o pagamento da sexta parcela do programa, no entanto, devido ao pente fino, mais de 5 mil cidadãos estão de fora da folha orçamentária.

Beneficiários do auxílio emergencial que foram excluídos da nova rodada podem contestar a decisão do Ministério da Cidadania. O governo federal já iniciou o pagamento da sexta parcela do programa, no entanto, devido ao pente fino, mais de 5 mil cidadãos estão de fora da folha orçamentária.

Mesmo perto do fim, os segurados que não se encaixarem mais nos requisitos de elegibilidade do auxílio emergencial podem ficar fora dos últimos pagamentos. Entretanto, a contestação só pode ser realizada em casos específicos.

Como funciona a contestação?

De antemão, o beneficiário deve consultar a sua situação acessando o portal da Dataprev. Na ocasião, o cidadão terá que informar o seu nome completo, data de nascimento, número do CPF e nome completo da mãe.

Ao verificar se o cadastro está ativo no sistema ou não, o segurado poderá realizar o procedimento. Caso os dados não sejam encontrados na plataforma, basta selecionar a aba abaixo de contestação.

Todavia, a contestação só pode ser realizada nas seguintes situações:

  • Ser menor de idade: caso a sua data de nascimento esteja incorreta, atualize esta informação na Receita Federal;
  • Registro de óbito: se essa informação não estiver correta é necessário procurar um cartório de registro civil para a correção da informação;
  • Beneficiário de pensão por morte: caso você não receba pensão por morte, deve fazer a contestação;
  • Recebe seguro desemprego: verifique no aplicativo CTPS Digital ou Sine Fácil a situação do pagamento do seguro desemprego ou defeso;
  • Servidor público: caso essa informação esteja desatualizada, regularize sua situação junto ao órgão onde trabalhava;
  • Vínculo empregatício ativo: consulte no serviço “Extrato de Contribuição (CNIS)” no aplicativo “Meu INSS” ou na “CTPS Digital” se o seu vínculo empregatício já foi encerrado;
  • Renda acima do teto permitido: consulte na “CTPS Digital” se as informações de recebimento de renda das pessoas da sua família estão corretas;
  • Beneficiário previdenciário ou assistencial: verifique no aplicativo “Meu INSS” a situação do seu benefício. Faça o requerimento de atualização no aplicativo “Meu INSS”;

O governo deve dá um retorno após 15 a 30 dias da data de contestação. O resultado pode ou não ser favorável ao cidadão.

Veja também: PIS/Pasep: Valor estagnado ainda pode ser sacado; veja como

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8 Comentários
  1. Jacirene Souza da Silva Diz

    Eu tambem fui bloqueada,meu filho está no meu cadunico,sendo que não mora comigo,durante um período trabalhou de carteira assinada,sendo que não está mais trabalhando,mesmo assim bloquearam o meu auxílio, estou presisando ,pois tomo vários remédios tenho fibromialgia sou hipertença,não tenho condições de trabalhar,o que devo fazer pra conseguir de vouta meu auxílio?

  2. Josy Alves Diz

    Também fiquei fora do auxílio de 2021 só porque me colocaram como dependente sendo que ser dependente não é o dono do dinheiro só fica com o nome.
    É muita injustiça pois sou desempregada e não tem como trabalhar.

  3. Dulcinete de Oliveira Diz

    Eu tbm entrei nessa de pente fino e N sou mais beneficiária sendo q estou desempregada aa dois anos e meio, e gostaria de saber o pq N tenho direito sendo q estou desempregada doente tenho exame para prova a q estou falando sofro de polineuropatia periférica, artrite reumatoide desvio na coluna anêmia pressão alta etc… Pq N tenho direito, se o INSS indeferiu o meu pedido de ajuda a dois anos e meio a traz pq q N se moro de aluguel e N consigo ficar meia hora de pé minha profissão e de cozinheira ou na faxina quem vai me querer para trabalhar essa situação sinto dores 24 hrs pq nem remédios o suficiente para amenizar as dores eu consigo pq N tenho direito

  4. Lilian Araujo lemos assis Diz

    Eu sou usuário de muitos medicamentos estou desempregada , preciso do auxilio.

  5. Luciana Oliveira Gonçalves Diz

    Não recebi o auxílio emergencial esse mês de setembro sendo que já atualizei todos meus dados duas vezes, tenho 2 filhos que tomam remédio controlado eu tbm tomo remédio pra pressão alta, diabete e pra depressão, já tentei trabalhar novamente mais os dois últimos emprego que consegui não fiquei nem um mês por passar muito mal no serviço,minha pressão está sempre alta mesmo tomando o medicamento, já passei mal até no posto de saúde sendo medicada e depois de meia hora minha pressão estáva mais alta de 18 foi pra 20 e eu estava sentada aguardando o efeito do medicamento,o próprio médico fico assustado achei que ia morrer nesse dia pois estáva bem mal,aí vai num CRAS passa tudo que tem sua situação e na verdade verdade não adianta de nada, ninguém sabe te explicar nada,o direito nosso fica pra quem? Não consigo emprego utimamente por minha pressão está sempre alta,nem o médico sabe me responder disse que tenho que consultar com um especialista,só que pelo SUS é piada,meus dois filhos foram encaminhados pra pisicologo já faz quase 6 anos que estou aguardando eram crianças quando constavam com pisicologo mais mudei de cidade e passei a situação pro posto de saúde perto da minha casa a onde moro atualmente,o médico encaminhou eles pro neurologista e então o neuro diz que eles precisam de acompanhamento de um pisicologo eu disse que faz mais de 5 anos que aguardo vai fazer 6 anos que moro aqui em Gravataí e nada acontece, não sei a onde fica os nossos direitos,eu já trabalhei muito de carteira assinada, contribuí com o INSS não tenho culpa de ficar doente ,vejo que nesse país só tem direito e políticos e o pobre que morra, só quero saber a onde está o meu direito se trabalhei e contribuí,pra contribuir se quando precisamos não temos direitos.

  6. Taty Diz

    Meu tbm foi sendo q tenho um filho especial e só recebo o loas

  7. Kessia Dialice Ferreira Diz

    O meu auxílio foi bloqueado eu tenho direito tenho filho de menor e sou desempregada e meu parceiro não é pai do meu filho e não me ajuda .ele está recebendo eu fui bloqueada.pesso que me avalie

  8. Raimundo Nonato de Souza Almeida Diz

    Como pode um ministo que so ajuda os grandes empresarios .ele nao gosta de pobre. Ele gosta do poder .fiquei sem o alxilio ermegencial.nao adianta reclamar , por esse se acha todo poderoso , acha que esta acima de todos como o Bosta do bolsonaro.

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