Desde o início da pandemia, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem observado um aumento significativo nos pagamentos de auxílios a indivíduos afastados de seus empregos devido ao vício em álcool e jogos. Em 2023, esse número registrou um aumento de aproximadamente 35%, totalizando 8,5 mil auxílios-doença concedidos a pessoas diagnosticadas com alcoolismo.
Segundo dados divulgados pelo MPS (Ministério da Previdência Social), o número de profissionais que se afastam do trabalho devido a problemas mentais e comportamentais relacionados ao uso de outras substâncias também apresentou um aumento, atingindo 5 mil casos em 2023.
Quanto ao vício em jogos, o número de benefícios concedidos a indivíduos com esse problema está em ascensão. Dos 176 benefícios relacionados a hábitos e impulsos, 36 foram concedidos na forma de auxílio-doença para casos de vício em jogos.
Como é a entrada no auxílio-doença do INSS?
O processo de entrada no auxílio-doença ocorre mediante comprovação de incapacidade para o trabalho devido a problemas de saúde, após avaliação médica. Os primeiros 15 dias de afastamento são responsabilidade da empresa, e a partir do 16º dia, o benefício do INSS começa a ser contabilizado.
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve utilizar o aplicativo ‘Meu INSS’, acessar a opção “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções fornecidas. É fundamental ter o número do CPF no momento da solicitação.
Quanto à documentação necessária, os documentos médicos incluem o nome completo do trabalhador, data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s) – não podendo ser superior a 90 dias da apresentação -, diagnóstico detalhado ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID), assinatura do profissional emitente (podendo ser eletrônica), identificação do profissional com nome e registro no Conselho de Classe, Ministério da Saúde ou carimbo legíveis, data de início do afastamento e prazo estimado de necessidade de afastamento, preferencialmente em dias.
Aumento de auxílio-doença por vício em álcool e jogo
Desde o início da pandemia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem aumentado progressivamente os pagamentos de benefícios a indivíduos com doenças mentais decorrentes do vício em álcool e jogos. Em um período de três anos, esses repasses aumentaram significativamente, registrando um aumento de 37% para o alcoolismo e impressionantes 350% para o vício em jogos.
No ano passado, o INSS concedeu 4,3 mil benefícios por alcoolismo, em comparação com 3,6 mil em 2022, representando um aumento de 19,5%. Em 2021, a instituição registrou 3,3 mil repasses, seguidos por 3,1 mil em 2020, que foi o primeiro ano da pandemia.
Dos 4,3 mil pagamentos realizados em 2023, 3,4 mil, equivalente a 78%, foram destinados ao auxílio-doença. A Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionada à doença é “transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool”.
No que diz respeito às pessoas viciadas em jogos, embora os números sejam modestos, com 36 repasses em 2023, essa cifra continua a aumentar. Em 2020, eram oito, em 2021, dez, e em 2022, 11. O INSS direcionou todos os pagamentos ao auxílio-doença. A obtenção desses dados ocorreu por meio da Lei de Acesso à Informação.
O transtorno “jogo patológico” ocorre quando há “episódios repetidos e frequentes de jogo que dominam a vida do sujeito, em detrimento dos valores e dos compromissos sociais, profissionais, materiais e familiares”, de acordo com o Ministério da Saúde.
Contudo, no mês passado, o país regulamentou as apostas esportivas. Até então, as empresas mantinham seus sites no exterior e não pagavam impostos para operar. Portanto, o governo federal agora investirá 1% do valor arrecadado nas áreas da saúde.
