No fim de maio, a Receita Federal realizou os pagamentos do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, referente ao ano-base de 2021. Para quem não se lembra, o pagamento aconteceu no mesmo dia em que encerrou o prazo para entregar a declaração.
Agora, a expectativa é pela liberação do segundo lote dos pagamentos. A previsão é que os pagamentos comecem no próximo dia 30 de junho.
De acordo com o órgão, a primeira liberação pagou um total de R$ 6,3 bilhões em crédito bancário a 3.383.969 contribuintes. As consultas ao lote foram abertas no dia 24, nos seguintes portais:
- na página da Receita na internet;
- no aplicativo da Receita para tablets e smartphones
Antes de mais nada, é importante deixar claro que o primeiro lote de pagamentos da restituição contemplou os grupos prioritários, que são:
- os idosos com idade acima de 80 anos (226.934 pessoas);
- contribuintes com idade entre 60 e 79 anos (2.305.412);
- contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (149.016); e
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (702.607).
Após isso, a ordem dos pagamentos é feita com base na data da entrega da declaração. Dessa forma, quanto antes a pessoa entregou, mais cedo ela recebe o valor a restituir. É importante destacar que a data de transmissão considerada pela Receita é a do último envio, em casos de ajustes ou retificações.
Consulta e Calendário
Seja como for, as consultas podem ser feitas pela página da Receita na internet ou no aplicativo para tablets e smartphones. O calendário com todas as datas para os próximos lotes de restituição está definido:
- 30 de junho – Próximo lote
- 29 de julho
- 31 de agosto
- 30 de setembro
O pagamento da restituição ocorre na conta bancária informada na declaração.
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“Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil“, informa o órgão.
Ademais, as restituições de declarações que apresentaram inconsistência e caíram na malha fina serão liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
Quem deve declarar o Imposto de Renda 2022?
A princípio, considerando que o prazo para encerramento do envio da declaração é 31 de maio, veja quem deve prestar contas:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. O Auxílio Emergencial também é considerado rendimento tributável;
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
- Quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Ademais, quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- Quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;
- Por fim, quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.
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