O PIS/PASEP é um benefício governamental disponível para os trabalhadores de carteira assinada. Através dele, o Governo Federal realiza o pagamento de um salário extra anualmente para os beneficiários.
No dia 1º de maio, o presidente Lula fez um comunicado, em que afirmou que o salário mínimo nacional teria um aumento a partir desta data. Sendo assim, o novo valor do salário mínimo que passou a valer a partir de 1º de maio é de R$ 1.320. Essa foi uma das principais mudanças.
O comunicado afetou diretamente os trabalhadores que receberão o PIS/PASEP em maio, pois o aumento se estenderá também para os grupos beneficiários deste mês em diante. Assim, confira mais informações a seguir.
Quem vai receber o PIS/PASEP em maio?
O Governo Federal já confirmou os beneficiários do PIS/PASEP de maio. Assim, quatro novos grupos poderão receber o bônus anual trabalhista.
A Caixa Econômica Federal irá liberar, neste mês, o pagamento do PIS para os beneficiários que nasceram nos meses de julho e agosto.
Por outro lado, o Banco do Brasil será o responsável pelo pagamento do PASEP para os beneficiários que possuem inscrição com final 4 e 5.
A liberação dos pagamentos está prevista para acontecer no próximo dia 15 (segunda-feira) e os trabalhadores poderão movimentar a quantia até o dia 28 de dezembro.
Para consultar o PIS/PASEP, o trabalhador pode entrar em contato com a central de atendimento Alô Trabalho (telefone 158). Outra opção é consultar por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito o PIS/PASEP é necessário trabalhar de carteira assinada em uma empresa privada ou no setor público. Este ano, os pagamentos estão sendo realizados para quem trabalhou de carteira assinada em 2021.
Além disso, também é necessário cumprir as demais regras do programa. Assim, confira quais são elas:
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Receber até dois salários mínimos mensais;
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
- O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) / e-Social.
Quanto vou receber de PIS/PASEP?
Os trabalhadores que têm direito ao PIS/PASEP em 2023 recebem um valor proporcional aos meses que trabalhou durante o ano-base (2021). Para aqueles que trabalharam durante 12 meses no ano-base, o valor a receber será de um salário mínimo.
Assim, confira a tabela com os valores de pagamento de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
- 1 mês: R$ 110;
- 2 meses: R$ 220;
- 3 meses: R$ 330;
- 4 meses: R$ 440;
- 5 meses: R$ 550;
- 6 meses: R$ 660;
- 7 meses: R$ 770;
- 8 meses: R$ 880;
- 9 meses: R$ 990;
- 10 meses: R$ 1.100;
- 11 meses: R$ 1.210;
- 12 meses: R$ 1.320 (novo salário mínimo).
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP
Os trabalhadores já podem conferir o calendário de pagamentos do PIS/PASEP de 2023. A cada mês quatro novos grupos passam a ter acesso aos recursos do Governo Federal.
Como o benefício é concedido a grupos diferentes, sendo trabalhadores da iniciativa provada e servidores públicos, existe um calendário para cada uma das categorias.
Assim, confira o calendário de pagamentos para os dois grupos:
PIS 2023
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023 (LIBERADO)
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023 (LIBERADO)
- Nascidos em Março: 15/03/2023 (LIBERADO)
- Nascidos em Abril: 15/03/2023 (LIBERADO)
- Nascidos em Maio: 17/04/2023 (LIBERADO)
- Nascidos em Junho: 17/04/2023 (LIBERADO)
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/05/2023
- Nascidos em Setembro: 15/06/2023
- Nascidos em Outubro: 15/06/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
PASEP 2023:
- Final da inscrição 0: 15/02/2023 (LIBERADO)
- Final da inscrição 1: 15/03/2023 (LIBERADO)
- Final da inscrição 2: 17/04/2023 (LIBERADO)
- Final da inscrição 3: 17/04/2023 (LIBERADO)
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
