Já pensou na possibilidade de usar o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para comprar um carro próprio? Na matéria que acaba de sair hoje, você poderá ver que, conforme informações de bastidores, empresários do setor automotivo estão pressionando o poder executivo a liberar o uso deste fundo para que os trabalhadores possam dar entrada na compra de um automóvel.
A pressão do setor empresarial ficou ainda mais clara no último 10 de abril. Em um evento, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Márcio de Lima Leite, falou sobre o assunto. Ele disse que se o Governo liberar o dinheiro para este fim, poderia ajudar a melhorar a situação do setor.
“Nós estamos falando aqui de carro popular. Mas, se houvesse essa possibilidade de parte do Fundo de Garantia do Trabalhador pudesse ser usado para a renovação da frota, para compra do carro novo, para o primeiro carro, com o programa que o governo entender que seja o programa adequado. Na nossa avaliação, isso teria um efeito muito importante na explosão das vendas e no reaquecimento do mercado”, disse.
Leite citou o exemplo de uma liberação feita pelo Chile recentemente. O país vizinho liberou uma parte do dinheiro do Fundo de Previdência para a compra de carros. “São medidas como essa que a gente tem tentado analisar em conjunto. Precisamos aquecer o mercado, gerar emprego”, disse ele.
Governo LULA entrega PÉSSIMA NOTÍCIA para quem deseja usar FGTS para comprar carro
Ainda é cedo para saber como o Governo Federal vai se comportar diante da pressão do setor automotivo sobre o tema. Contudo, de antemão, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), já deixou claro que a sua posição é contrária.
“Não sei se tem alguém do governo que tem alguma posição. A minha posição, como ministro do Trabalho, é radicalmente contra”, disse Marinho em conversa com jornalistas. Ele participou em abril de uma reunião em uma comissão da Câmara dos Deputados.
Desde que assumiu o comando do Ministério do Trabalho, Marinho vem dizendo que não concorda com muitas das mudanças que foram feitas e que estão em discussão para o uso do FGTS. De acordo com ele, o Fundo precisa ser usado apenas em alguns momentos específicos.
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A atual legislação determina que o FGTS seja usado apenas em momentos como uma demissão sem justa causa, a compra de uma casa nova ou até mesmo quando o cidadão é vítima de um desastre natural.
O saque-aniversário
Mais recentemente, o FGTS ganhou mais uma opção de retirada: o saque-aniversário. Trata-se de uma categoria oferecida aos trabalhadores. Quem opta por este esquema, poderá sacar a quantia todos os anos no mês do seu aniversário, ou nos dois meses seguintes.
Por outro lado, o cidadão que opta por este esquema não pode mais sacar a quantia quando passa por alguma necessidade mais urgente, como quando passa por uma demissão sem justa causa, por exemplo.
Luiz Marinho voltou a dizer, desde abril, que é contra a liberação do saque-aniversário para os trabalhadores. Mais uma vez, ele argumenta que o atual sistema estaria desvirtuando o real sentido do Fundo de Garantia.
“O saque-aniversário criou farra do sistema financeiro com o Fundo de Garantia. Hoje, dos R$ 504 bilhões depositados na conta-corrente dos correntistas, já temos quase R$ 100 bilhões alienados pelos bancos em empréstimo consignado do Fundo de Garantia, a partir do formato do saque-aniversário“, diz.
Seja como for, Marinho vem dizendo que uma decisão sobre o fim do saque-aniversário do FGTS não passa apenas por ele, mas por todo o Congresso Nacional. Em entrevistas recentes, o Ministro disse que vai enviar um documento ao Parlamento com uma série de propostas de mudanças sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
De acordo com informações oficiais, no dia 23 de maio ocorrerá a próxima reunião extraordinária do Conselho. Dessa forma, a expectativa é de que haja a discussão da pauta nesta data. Marinho justifica a defesa do cancelamento do saque-aniversário afirmando que recebe diversas reclamações de trabalhadores que fizeram a opção e desejam retornar ao saque rescisão.
Isso porque, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não pode sacar o saldo total do FGTS caso seja demitido. Neste caso, receberá apenas a multa rescisória. No entanto, caso deseje voltar ao saque rescisão, precisará esperar o período de 24 meses após a solicitação para, então, o seu pedido ser efetivado.
“Ao aderir ao saque-aniversário, os trabalhadores não podem, em caso de demissão, sacar o seu saldo. Hoje, a maior reclamação que recebo diariamente nas minhas redes sociais é de trabalhadores pedindo para eu acabar com o saque-aniversário, para que eles possam voltar a ter o direito de sacar o saldo”, explicou o ministro.
