O Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, será lançado pelo Governo Federal em novembro deste ano. Entretanto, ainda sem definição de valores, é provável que a equipe técnica encontre dificuldades para estabelecer o valor médio do benefício em R$ 400, uma vez que problemas fiscais podem impedir.
Neste sentido, conversas de bastidores emergem a possibilidade de o programa permanecer como estar, sem muitas alterações. O que seria algo ruim para o presidente da república, Jair Bolsonaro, que pretende eliminar qualquer vestígio do governo PT no novo Bolsa Família.
Isso porque, o Programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode se recandidatar para as eleições de 2022. Desta forma, pode-se considerar que o Auxílio Brasil é carro chefe de Bolsonaro.
Quando o Auxilio Brasil será implementado?
O texto encaminhado ao Congresso Nacional é uma Medida Provisória (MP) e devido a isto, deve ser aprovada em até 120 dias, prazo máximo estabelecido ao Governo Federal, visto que o próximo ano será eleitoral e não são permitidas liberação de quaisquer medidas de promoção aos candidatos.
Desta forma, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional no prazo esperado pelo Governo, o Auxílio Brasil entrará em vigor a partir de novembro. Porém, caso seja avaliada mais tarde, o primeiro pagamento ficará apenas para o ano que vem.
Neste caso, os beneficiários do Bolsa Família ficariam um certo período desamparado, considerando que o auxílio emergencial será encerrado em outubro para este grupo.
Qual o valor do Auxílio Brasil?
A intenção do presidente Bolsonaro era elevar o valor médio atualmente repassado as famílias para R$ 300. No entanto, surgiu uma proposta para que os repasses fossem para R$ 400, mas o Ministério da Cidadania acredita que o valor ideal para o novo programa seja de R$ 250 a R$ 280.
Todavia, pelo andar das discussões, o Auxílio poderá ler liberado sem qualquer alteração no valor, bem como no número de beneficiários, que segundo o Governo, será ampliado para cerca de 16 milhões.
Para isso, o Ministério da Cidadania visa realizar algumas mudanças no valor da linha de extrema pobreza, passando de R$ 89 para R$ 93, e na faixa da pobreza, passando de R$178 para R$ 186.
Requisitos do Bolsa Família
Para que uma família seja atendida pelo Bolsa Família, é necessário:
- Ser inscrita no Cadastro Único dos Programas Sociais do ?Governo Federal;
- Ser selecionada pelo Ministério da Cidadania;
- No caso de existência de gestantes, comparecer às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Priorizar o acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos; e
- Garantir a frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos?.
