O Governo Federal anunciou a intenção de pagar um 13º salário para os usuários do programa auxílio-taxista. A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. Contudo, a pasta ainda não anunciou qual será o valor do pagamento adicional que ocorrerá em dezembro. Tudo dependerá da soma do saldo remanescente.
“Vamos fazer uma reprogramação do calendário para que a gente possa fazer o cálculo e ver se há algum recurso remanescente para pagar aos taxistas”, disse o Ministro do Trabalho e da Previdência, José Carlos Oliveira. Informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo dão conta de que o saldo adicional será de R$ 500, mas o dado ainda carece de uma confirmação oficial.
O auxílio-taxista é um programa social do Governo Federal que faz pagamentos para motoristas de táxi de todo o país. Cada usuário recebe o patamar de R$ 1 mil por mês desde agosto. Oficialmente, o saldo está confirmado até o final deste ano. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional dentro da chamada PEC dos Benefícios.
A indicação de pagamento de um 13º salário para usuários do auxílio-taxista não se estende ao programa Pix Caminhoneiro. Para o projeto que ajuda motoristas de caminhão, a lei impede que o Governo utilize as sobras para bancar qualquer tipo de liberação extra. Assim, não é possível pagar o adicional de final de ano para este público.
No caso do auxílio-taxista, não há nenhum trecho na lei que impeça a liberação de um 13º salário. Como o número de usuários do programa social foi menor do que o Governo estava projetando, a avaliação do Ministério do Trabalho e da Previdência é de que vai sobrar algum dinheiro para os pagamentos do adicional de forma igualitária para todos os mais de 300 mil beneficiários.
13º do Auxílio Brasil
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que pretende pagar uma espécie de 13º salário para as mulheres que fazem parte do programa Auxílio Brasil do Governo Federal. Contudo, ele deixou claro que a promessa não poderá ser realizada este ano.
“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, disse o candidato durante coletiva.
“Está acertado, só para as mulheres, 17 milhões a partir do ano que vem. E o Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo, isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. E os extras nós vamos manter esse valor a partir do ano que vem já garantido, temos fonte para garantir”, seguiu ele.
Programas sociais
O pagamento de um 13º salário para programas sociais não é uma novidade. Na campanha presidencial de 2018, o então candidato do PSL, Jair Bolsonaro, disse que poderia pagar o adicional de final de ano caso fosse eleito.
Ele cumpriu a promessa, mas só realizou os pagamentos no seu primeiro ano de mandato, em 2019. Nos anos de 2020 e 2021 não houve qualquer tipo de adicional de final de ano para este público. Como visto, para 2022 também não há uma previsão.
O Governo Federal não é o único que pode pagar o 13º para projetos sociais. Alguns estados e até mesmo prefeituras podem realizar as liberações por conta própria. Isso explica o porquê de alguns cidadãos terem conseguido receber o saldo de final de ano nos últimos meses, e outros não.
