O Governo Federal está em vias de realizar um pente fino no cadastro de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da análise é encontrar fraudes e irregularidades. A princípio, a ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB) afirma que a ação poderia gerar cerca de R$20 bilhões em economia a cada ano.
Todavia, Simone Tebet chegou nesses valores ao observar uma averiguação do Tribunal de Contas da União (TCU). Especialistas em economia dizem que essa ação do Governo Federal pode trazer inúmeros benefícios. No entanto, eles não conseguem enxergar o resultado de R$20 bilhões relativos ao pente fino realizado.
Desse modo, convém mencionar que o TCU no mês de fevereiro de 2023 apresentou os resultados de uma investigação realizada em 2021. Foram encontrados mais de 7,8 milhões de cadastros do INSS com irregularidades, que poderiam gerar um impacto negativo nas contas públicas de R$2,9 milhões por ano.
Analogamente, o Governo Federal já anunciou, através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que realmente deseja fazer esse pente fino que possui como meta principal, gerar uma economia fiscal às contas públicas. Entretanto, outras medidas poderiam aumentar exponencialmente os gastos do INSS.
Benefícios do INSS
Podemos citar algumas ações governamentais que podem trazer um acréscimo nos gastos do Governo Federal com o instituto, como, por exemplo, a nova política de reajuste do salário mínimo, que recai em inúmeros benefícios da Previdência Social. Além disso, há ainda a automatização de seu sistema de concessão de benefícios.
De fato, para alcançar o valor de R$20 bilhões em economia, será preciso que o Governo Federal se esforce bastante, tendo em vista o montante específico. Ademais, existem atualmente inúmeras irregularidades, em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Há espaço para uma economia.
Especialistas econômicos têm dúvidas se será realmente possível combater essas irregularidades e fraudes sem ter a necessidade de reforçar o quadro de pessoal do INSS. Outra questão que deve ser debatida é a de que o Governo Federal precisará investir em tecnologia e em inteligência, para chegar a resultados satisfatórios.Deve
-se observar que neste momento, tem sido bastante comum o INSS encontrar indícios de irregularidades entre seus beneficiários e cancelar os pagamentos dos mesmos. Tem se discutido bastante a questão sobre a contratação de novos servidores públicos e a utilização de tecnologia para realizar o pente fino no instituto.
Beneficiários do instituto
Aliás, a questão principal é a de que a utilização de tecnologia para investigar os cadastros do INSS poderia fazer com que não fosse mais necessária a contratação de novos servidores públicos. Isso se deve ao fato de que as ferramentas e sistemas permitem o cruzamento de informações através do CPF do cidadão.
Em síntese, através dessas ferramentas tecnológicas o INSS poderia encontrar sem maiores problemas, indícios de irregularidades e fraudes no instituto, cancelar os benefícios, gerando uma maior economia ao Governo Federal. Há uma preocupação fiscal, visto que há uma busca por zerar o déficit primário em 2024.
Dessa maneira, o Governo Federal procura aumentar expressivamente a sua arrecadação, e junto a isso, melhorar a qualidade de seus gastos com o INSS. Existe atualmente o pente fino no cadastro de beneficiários do programa social de transferência de renda Bolsa Família, que gerou alguns resultados positivos.
Em relação ao Bolsa Família, o pente fino em sua primeira fase, cancelou cerca de 1,5 milhão de cadastros em seu sistema, que apresentaram fraudes e irregularidades. Estas informações sobre os cadastros dos beneficiários do programa social são do Ministério do Desenvolvimento Social.
Política do Governo Federal
Especialistas afirmam que essa política de pente fino do Governo Federal deve ser uma ação estratégica e permanente, com metas estruturais e não apenas com o objetivo de gerar uma economia aos cofres públicos. Há uma preocupação com déficit primário relacionado ao marco fiscal para os próximos anos.
Em conclusão, neste sentido, o Governo Federal espera uma meta de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Será preciso realizar um cruzamento de dados entre diversos setores da União. Neste caso, os municípios e estados do país poderão apresentar informações e será preciso realizar um grande investimento.
