A partir desta quinta-feira (1) motoristas de todas as regiões do país passarão a pagar mais pelo litro da gasolina nos postos brasileiros. Segundo as informações oficiais, o movimento ocorre devido ao processo de unificação da alíquota do ICMS em todos os estados. Com a medida, 24 das 27 unidades da federação passarão a ter um aumento nos preços dos combustíveis.
Até o mês de maio, cada estado estabelecia uma alíquota própria de cobrança sobre o litro da gasolina. Este patamar era medido em uma porcentagem. A partir deste mês de junho, a alíquota será a mesma em todo o país, e passará a ser medida em reais: R$ 1,22 por litro.
Como a grandeza de cobrança da alíquota foi alterada, não é tão simples saber se haverá um aumento ou uma redução. Contudo, cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) apontam que as porcentagens que eram definidas pelos estados geravam uma média de R$ 1,05 por litro de gasolina, ou seja, menos do que os R$ 1,22 que estão sendo cobrados a partir de hoje.
Ainda de acordo com a projeção, a tendência natural é que o preço médio do litro da gasolina seja elevado em 22% no país a partir deste dia 1º de junho. Apenas três estados da federação deverão registrar queda nos valores, já que a alíquota cobrada de ICMS até maio era mais alta do que R$ 1,22.
Embora este novo modelo de cobrança esteja sendo aplicado apenas agora, o fato é que ele foi aprovado ainda em 2022 pela legislatura anterior do Congresso Nacional, e com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que orientou sua bancada pela aprovação do texto. O novo formato também teve o apoio de empresários que comandam postos de gasolina.
Além da gasolina
O formato de unificação do ICMS não é uma novidade no Brasil. Este sistema já é usado para definir os preços de itens como diesel e o botijão de gás de cozinha. Nos dois casos, a medida acabou gerando um aumento de preços para o consumidor final no decorrer dos últimos meses.
No caso específico da gasolina, houve uma longa discussão sobre o valor da alíquota unificada que seria aplicada. Donos de postos chegaram a exigir que a cobrança fosse de R$ 1,45 por litro, mas acabaram recuando desta definição após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). No final das contas, o valor ficou em R$ 1,22 por litro, segundo as informações oficiais.
Anúncio da Petrobras
Há cerca de duas semanas, a Petrobras anunciou oficialmente uma queda nos preços do litro da gasolina no país. A estatal definiu que o valor cairia de R$ 3,18 para R$2,78. Segundo analistas, o mais provável é que ao menos uma parte desta queda seja consumida pela unificação do ICMS a partir de hoje.
Além de aplicar a redução nos preços dos combustíveis, a Petrobras também confirmou o fim do sistema de Política de Paridade Internacional (PPI). Tratava-se do sistema que regulava os valores da gasolina no Brasil com base nos preços do litro do barril de petróleo internacionalmente. Com a mudança, a expectativa é de que mais quedas possas ser aplicadas nos próximos meses.
Novo aumento da gasolina em julho
Vale lembrar que o aumento da gasolina em junho não será o último do ano. O Ministério da Fazenda já confirmou que em julho o poder executivo vai aplicar a segunda rodada de reoneração sobre os combustíveis, o que provavelmente fará com que o litro se torne ainda mais caro.
De todo modo, há uma expectativa de que a Petrobras aplique mais uma redução nos preços da gasolina a partir do próximo mês. Assim, o impacto da reoneração poderia ser menor para o grande público.
