O dia 1º de junho marca o retorno da cobrança do ICMS sobre a gasolina no Brasil. Os motoristas estavam isentos do imposto desde meados de 2022, mas os estados voltarão a cobrar o tributo, o que deverá encarecer o preço do combustível na maior parte do país.
A retomada da cobrança do ICMS nesta quinta-feira (1º) chega com um uma grande mudança. Atualmente, os estados definem a porcentagem do imposto, com a taxa variando entre 17% e 23%, a depender do estado. Assim, os preços da gasolina variam entre os locais, pesando de maneira alternada no bolso dos motoristas.
No entanto, o ICMS passará a ser cobrado com uma alíquota fixa, que não será mais em percentual, mas em reais. A partir desta quinta-feira, dia 1º de junho, o imposto será de R$ 1,22 por litro de gasolina em todo o território nacional.
Cabe salientar que o ICMS é um imposto estadual. Por isso, cada estado determinava qual seria a alíquota do tributo. Aliás, mesmo com a unificação do valor, que será nacional, o imposto continua estadual. Em outras palavras, a arrecadação da retomada da cobrança do tributo seguirá para as unidades federativas (UFs).
Em resumo, a volta do ICMS é ruim para os consumidores, pois o preço dos combustíveis ficará mais alto nas bombas. A saber, o ICMS vem embutido no valor de revenda dos combustíveis, ou seja, quando a nova alíquota entrar em vigor, na quinta-feira (1º), a gasolina deverá ficar mais cara na maioria dos estados brasileiros.
Veja estimativas de consultorias para o preço da gasolina
De acordo com estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o valor médio nacional do ICMS cobrado pelos estados equivale a R$ 1,0599 por litro da gasolina. A alíquota atual é inferior à nova taxa (R$ 1,22), pois a maioria dos estados cobrava um tributo inferior à alíquota fixa.
Significa que os motoristas irão pagar mais caro na maioria dos estados quando forem abastecer o tanque de combustível dos seus veículos. As estimativas do CBIE apontam para um aumento médio de 16 centavos por litro de gasolina a partir de 1º de junho. Isso representa uma elevação média de 22% somente do ICMS.
Segundo a Petrobras, o ICMS corresponde a 20,5% do valor da gasolina vendida ao consumidor final. Por isso, mesmo com a previsão de alta de 22%, o impacto ao consumidor será menor, uma vez que a elevação se refere apenas ao tributo, ou seja, a cerca de um quinto do valor da gasolina.
Petrobras reduz preço da gasolina
No último dia 17 de maio, a Petrobras reduziu em 12,6% o preço da gasolina vendida às distribuidoras do país, o que correspondeu a 40 centavos. Esse reajuste não chega integralmente ao consumidor, uma vez que os postos de combustíveis possuem outras variações, como impostos, taxas, margem de lucro e custo com a mão de obra.
Ainda assim, a expectativa era que os preços da gasolina caíssem de maneira significativa no país. Aliás, o governo federal passou a fiscalizar os estabelecimentos de todo o país para garantir que o reajuste da Petrobras chegasse, de fato, ao consumidor final.
Isso quer dizer que a retomada da cobrança do ICMS deverá consumir parte da queda no preço da gasolina promovida pela companhia, para tristeza dos motoristas.
Ainda assim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a Petrobras deverá promover novas reduções nos preços dos combustíveis em pouco tempo. Os consumidores torcem para que isso realmente aconteça, e logo.
Impacto da nova alíquota do ICMS por estado
Atualmente, cada estado define a alíquota do ICMS a ser cobrada sobre a gasolina. Com a unificação dessa taxa, o valor será o mesmo em todo o território nacional, de R$ 1,22 por litro. Entretanto, o impacto em cada estado não será igual, uma vez que cada um possui uma alíquota atual.
Cálculos realizados pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, revelam que a gasolina deverá ficar mais cara na maioria dos estados. Em síntese, isso acontecerá porque boa parte dos estados cobra um ICMS menor do que a nova taxa, que passará a valer nesta quinta-feira (1º).
Isso só não deverá acontecer em Alagoas, Amazonas e Piauí, visto que a alíquota do ICMS cobrada nestes estados já supera R$ 1,22. Em contrapartida, o preço médio de revenda da gasolina deverá subir nas demais UFs.
Confira o reajuste nos valores da gasolina projetado pela Leggio Consultoria:
- Mato Grosso do Sul: 5,8%;
- Rio Grande do Sul: 5,7%;
- Amapá: 5,6%;
- Goiás: 5,5%;
- Mato Grosso: 5,2%;
- Paraíba: 5,1%;
- Pernambuco: 5,0%;
- Santa Catarina: 5,0%;
- São Paulo: 5,0%;
- Espírito Santo: 4,8%;
- Minas Gerais: 4,7%;
- Paraná: 4,1%;
- Rio de Janeiro: 3,8%;
- Distrito Federal: 3,7%;
- Sergipe: 3,4%;
- Rondônia: 3,0%;
- Roraima: 2,8%;
- Pará: 2,6%;
- Maranhão: 2,4%;
- Bahia: 1,4%;
- Ceará: 1,2%;
- Tocantins: 0,9%;
- Acre: 0,6%;
- Rio Grande do Norte: 0,3%;
- Alagoas: -0,6%;
- Amazonas: -1,7%;
- Piauí: -2,2%.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a nova tributação do ICMS sobre a gasolina não deverá impactar de maneira expressiva o consumidor.
“Em junho, entra uma nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva ao preços, ainda assim, deve ficar em patamares menores do que havia antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras“, disse.
“Olhando no horizonte do início do ano, de quais eram os preços praticados, tende gerar um ganho pro consumidor final em termos de preço praticado nas bombas“, acrescentou o secretário.
