Na manhã desta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma reunião marcada com ministros no Palácio do Planalto, para tratar sobre os detalhes da reoneração dos combustíveis.
Reunião nesta terça-feira
Devem participar do encontro os ministros: da Fazenda, Fernando Haddad, de Minas e Energia, Alexandre Silveira e da Casa Civil, Rui Costa. Além disso, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates também deverá estar presente.
A expectativa é que depois do encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad conceda uma entrevista coletiva no Ministério da Fazenda para dar mais detalhes.
Haddad fala sobre preço dos combustíveis
Haddad chegou a falar na última segunda-feira (27), que o ajuste no preço dos combustíveis como gasolina e etanol poderia ser praticado dentro da Política de Preços Internacionais (PPI) da Petrobras, e que a alta proveniente do imposto poderia ser compensada pela redução do preço do combustível.
“Na prática, significa que a atual política de preços da Petrobras tem um ‘colchão’, e ele pode ser utilizado”, disse o ministro da Fazenda.
No começo desta semana, o fim da desoneração sobre os combustíveis foi confirmada pelo Ministério da Fazenda.
Oneração será praticada de forma diferente
O ministério informou que a oneração será feita de forma diferente para cada tipo de combustível. Serão R$ 28 bilhões de arrecadação com esses impostos só no ano de 2023.
“Se esta projeção e as intenções de diferenciações de cobrança forem confirmadas, isso significa que de fato vão ter que tirar da cobrança do etanol para passar à gasolina. Essa é uma mudança assertiva na minha visão, pois trazer uma política ambiental é absolutamente essencial, e isso passa por tributar menos o álcool e mais a gasolina”, afirmou o economista e advogado tributarista Fernando Fleury.
Desoneração dos combustíveis em 2022
Em 2022, a desoneração dos combustíveis foi assinada devido ao aumento do preço do barril do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis nos postos de gasolina.
A Medida Provisória que possibilitou a ausência da cobrança, foi mantida até esta terça-feira (28). Com o fim da MP, a expectativa é de que o litro da gasolina aumente cerca de R$ 0,69 e o do etanol em R$ 0,24.
Prorrogação da MP até 28 de fevereiro
O presidente Lula prorrogou até 28 de fevereiro a desoneração dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV). Isto significa que a cobrança dos impostos voltará na próxima quarta-feira, 1º de março. Contudo, é importante destacar que no caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro de 2023.
