O preço da gasolina deverá voltar a subir na maior parte do Brasil nesta semana. Os motoristas mal aproveitaram a redução no valor do combustível e a expectativa é que voltem a pagar mais caro para abastecerem o tanque de seus veículos.
A partir da próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o ICMS terá uma nova sistemática no país. Em resumo, o imposto passará a ser cobrado em valores reais, e não mais em percentual. Isso quer dizer que os estados irão deixar de definir um percentual específico para o imposto e começarão a cobrar uma alíquota fixa de R$ 1,22.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto cobrado pela movimentação de mercadorias. Esse tributo é estadual e sua alíquota variava entre 17% e 22% por litro, dependendo do local.
Em suma, as unidades federativas (UFs) calculavam essa parcela do imposto sobre o preço do combustível e definiam a alíquota cobrada. Contudo, com a nova sistemática, o ICMS será unificado no país, ou seja, não haverá mais variação percentual entre os estados.
A retomada da cobrança de impostos é ruim para os consumidores, pois o preço dos combustíveis ficará mais alto nas bombas. Na verdade, o ICMS já vem embutido no valor de revenda dos combustíveis, e a nova sistemática deverá encarecer a gasolina na maioria dos estados brasileiros.
ICMS vai cair em três estados
De acordo com dados da Fecombustíveis, o valor do ICMS só deverá cair em três estados. Em síntese, o valor do imposto nestes locais é superior à alíquota definida pelos estados, de R$ 1,22, que entrará em vigor no país no dia 1º de junho.
Em outras palavras, o valor cobrado pelo ICMS vai cair, para alegria dos motoristas. Entretanto, a redução não deverá ser muito expressiva, mas já é melhor do que qualquer alta dos preços.
Confira abaixo os estados onde o valor do ICMS vai cair:
- Alagoas: R$ 1,2553
- Amazonas: R$ 1,3306
- Piauí: R$ 1,3395
Nestes locais, o ICMS cobrado atualmente supera o valor de R$ 1,22. Assim, a nova taxa nacional reduzirá o imposto para os consumidores, que torcem pela redução nos preços dos combustíveis nos próximos dias.
Valor do imposto subirá em 24 UFs
Por outro lado, o levantamento da Fecombustíveis revelou as demais UFs terão alta em seus preços. Isso porque, na segunda quinzena de maio, o ICMS cobrado foi menor que a nova alíquota de R$ 1,22.
Inclusive, o maior avanço vai ocorrer no Mato Grosso do Sul, que atualmente cobra uma alíquota de 17%, o que corresponde a R$ 0,9233. Em outras palavras, o valor deverá subir 30 centavos no estado.
Veja abaixo o valor atual do ICMS cobrado nos estados que terão alta do imposto a partir da próxima quinta-feira (1º).
- Acre: R$ 1,1854;
- Amapá: R$ 0,9478;
- Bahia: R$ 1,1419;
- Ceará: R$ 1,1534;
- Distrito Federal: R$ 1,025;
- Espírito Santo: R$ 0,9668;
- Goiás: R$ 0,9328;
- Maranhão: R$ 1,0961;
- Mato Grosso: R$ 0,9514;
- Mato Grosso do Sul: R$ 0,9233;
- Minas Gerais: R$ 0,9790;
- Pará: R$ 1,0791;
- Paraíba: R$ 0,9629;
- Paraná: R$ 1,0024;
- Pernambuco: R$ 0,9643;
- Rio de Janeiro: R$ 1,0129;
- Rio Grande do Norte: R$ 1,2046;
- Rio Grande do Sul: R$ 0,9298;
- Rondônia: R$ 1,0489;
- Roraima: R$ 1,0530;
- Santa Catarina: R$ 0,9522;
- São Paulo: R$ 0,9626;
- Sergipe: R$ 1,0501;
- Tocantins: R$ 1,1676.
Impacto do ICMS no preço da gasolina
Na prática, o ICMS exerce um forte impacto no valor da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto responde, em média, por 20,5% do preço final da gasolina. Com a nova sistemática, que adotará um valor real em vez de uma alíquota percentual, o preço da gasolina nos estados não afetará a definição do imposto.
Por exemplo, as UFs definiam uma alíquota do ICMS, que impactava o valor cobrado nos postos. Assim, cada estado cobrava um valor específico de imposto. No entanto, a unificação desse valor, que se manterá por um ano, baseou-se no preço maior da gasolina.
Nesse período, mesmo que a gasolina dispare no Brasil por outros motivos, o ICMS permanecerá o mesmo. Atualmente, isso não acontece, já que a alíquota adotada por cada estado se baseia no valor atual da gasolina, ou seja, varia a cada oscilação no preço do combustível.
Retomada da cobrança de novos impostos
Para quem não sabe, o ICMS não será o único imposto a voltar a vigorar no país. No dia 1º de julho, os motoristas também deverão enfrentar o retorno integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol.
O imposto foi zerado no ano passado, durante o período eleitoral, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste ano, o governo Lula manteve a isenção do PIS/Cofins e Cide, mas a medida provisória tem validade até 30 de junho. Significa que os combustíveis voltarão a ficar mais caros no país em um mês.
Os consumidores só não deverão sentir o aumento nas bombas se a Petrobras reduzir em 14% o valor da gasolina para as distribuidoras. Pelo menos esse foi o resultado dos cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena.
Os reajustes promovidos pela companhia não se referem diretamente ao consumidor final, e os postos nunca repassam a redução integral para a população. Por isso que a Petrobras teria reduzir significativamente o valor do combustível para que os consumidores não sentissem o aumento nas bombas.
De todo modo, o Governo Federal vem tentando encontrar alguma maneira de blindar os consumidores do aumento dos combustíveis, mesmo com a volta da cobrança dos impostos. Resta aguardar para ver se o brasileiro voltará a pagar mais caro pela gasolina ou se continuará com valores mais acessíveis.
