O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fez um anúncio no qual tratou do fim do 13º salário para alguns aposentados e pensionistas. Todavia, muitos cidadãos que contam com o benefício ficaram chocados com a notícia. O calendário terminou na última sexta-feira (07/07) com depósitos entre R$1.320 e R$7.507,49.
Analogamente, os trabalhadores da iniciativa privada, formais, com carteira assinada, são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dessa maneira, eles têm o direito de receber todos os anos, seu 13º salário. Da mesma forma, os aposentados e pensionistas do INSS também recebem os valores.
Também chamado de abono natalino, estes segurados do INSS recebem o 13º salário todos os anos, junto ao calendário normal dos benefícios relacionados ao instituto. Deve-se observar que com a pandemia da covid-19, e o lockdown imposto para proteger a população, houve uma crise financeira bastante grave em todo o país.
Dessa maneira, na época, o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. Os beneficiários gostaram da medida, que proporcionou a eles quitarem suas dívidas e limpar seu nome na praça. Houve também algumas consequências econômicas bastante positivas na época.
13º salário do INSS
Ademais, a medida do Governo Federal de antecipar o 13º salário dos segurados do INSS proporcionou um aumento do capital de giro o que fez com que o abono fosse mantido ao longo do tempo. Cerca de 30 Milhões de pessoas receberam o benefício. Aliás, os dependentes em caso de pensão por morte, também podem receber o dinheiro.
Em síntese, foram depositados nas contas dos beneficiários do INSS cerca de R$62,6 bilhões através do 13º salário. Os cidadãos que recebem normalmente o piso salarial puderam contar com o acesso a valores maiores, em razão do reajuste feito pelo Governo Federal no dia 1º de maio deste ano, passando para R$1.320.
Deve-se observar, que por outro lado, as pessoas que recebem o teto estabelecido para os pagamentos do INSS, de R$7.507,49, não tiveram nenhuma alteração nos valores recebidos relacionados ao 13º salário. Portanto, o Governo Federal concedeu os benefícios àqueles que têm direito, garantindo o seu pagamento.
Quem tem direito ao benefício
São os aposentados e pensionistas do INSS quem têm o direito a receber o 13º salário do Governo Federal. Os segurados que recebem os auxílios previdenciários a partir do mês de maio estão inclusos e têm garantido os depósitos feitos pelo instituto. Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) ficam de fora.
Em suma, o 13º salário do INSS normalmente é pago em duas parcelas. A primeira é paga no mês de agosto, enquanto que a segunda é paga no mês de novembro. Os depósitos são divididos em 50% em cada período de pagamento. Sendo assim, os beneficiários precisam ficar de olho no calendário disponibilizado pelo instituto.
Calendário para quem recebe um salário mínimo do INSS:
Primeira parcela
- Benefício final 1 – 25 de maio;
- Benefício final 2 – 26 de maio;
- Benefício final 3 – 29 de maio;
- Benefício final 4 – 30 de maio;
- Benefício final 5 – 31 de maio;
- Benefício final 6 – 1 de junho;
- Benefício final 7 – 2 de junho;
- Benefício final 8 – 5 de junho;
- Benefício final 9 – 6 de junho;
- Benefício final 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
- Benefício final 1 – 26 de junho;
- Benefício final 2 – 27 de junho;
- Benefício final 3 – 28 de junho;
- Benefício final 4 – 29 de junho;
- Benefício final 5 – 30 de junho;
- Benefício final 6 – 03 de julho;
- Benefício final 7 – 04 de julho;
- Benefício final 8 – 05 de julho;
- Benefício final 9 – 06 de julho;
- Benefício final 0 – 07 de julho.
Calendário para quem recebe MAIS que o salário mínimo do INSS:
Primeira parcela
- Benefício final 1 e 6 – 1 de junho;
- Benefício final 2 e 7 – 2 de junho;
- Benefício final 3 e 8 – 5 de junho;
- Benefício final 4 e 9 – 6 de junho;
- Benefício final 5 e 0 – 7 de junho.
Segunda parcela
- Benefício final 1 e 6 – 03 de julho;
- Benefício final 2 e 7 – 04 de julho;
- Benefício final 3 e 8 – 05 de julho;
- Benefício final 4 e 9 – 06 de julho;
- Benefício final 5 e 0 – 07 de julho.
O 13º salário, ou o abono natalino foi pago antecipadamente aos segurados do INSS por todo esse período, o que acabou beneficiando não só uma grande parcela da população brasileira, mas também ajudou á economia do país. Os aposentados e pensionistas agora não sabem o que irá acontecer no futuro. Muito tem se discutido sobre o fim do benefício.
Em conclusão, resta saber coo o Governo federal irá considerar a questão. Para a realização dos pagamentos é preciso haver dinheiro em caixa, ou seja, é necessário que os valores pagos aos beneficiários esteja dentro do orçamento para o período. Os cidadãos, dessa forma, esperam ansiosos pela sua continuidade.
