O concurso do INSS está sendo um dos certames mais falados nos últimos dias. Além das declarações da ministra Esther Dweck, o presidente Lula vem cobrando posicionamento e liberação do edital o quanto antes.
Nesta terça-feira, 11 de julho, durante live, Lula afirmou desejo de zerar a fila do INSS por meio de novas contratações e destacou reunião com ministro da Previdência Social.
“Essa semana eu vou ter uma reunião com o ministro da Previdência Social e com o ministro da fazenda para tratar de duas coisas. Primeiro quero saber se a fila (do INSS) é porque não tem dinheiro para pagar os aposentados. A segunda, quero saber se é falta de funcionário. Nós já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila”, destacou o Presidente.
Pedido do concurso do INSS
A solicitação foi encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O pedido é que sejam liberadas 7.655 vagas, para cargos de níveis médio e superior por meio de concurso público.
Do quantitativo de vagas informado, 5.819 são para o cargo de técnico, com exigência de ensino médio; e 1.836 para analistas, de nível superior, os salários ultrapassam R$ 9,7 mil e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
1.700 vagas
O secretário de Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, revelou em entrevista ao Jornal Nacional, sobre o próximo edital.
Durante declarações, o secretário informou que serão abertas 1.700 vagas para Peritos. O principal intuito do certame é recompor o quadro de servidores e diminuir a fila de espera no órgão.
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De acordo com levantamentos de maio de 2023, existem 2.384 cargos vagos no quadro da Carreira da Perícia Médica Federal.
Requisitos do novo concurso do INSS
Para se inscrever neste cargo é preciso seguir alguns requisitos:
- possuir diploma de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC;
- ter registro regular no Conselho Regional de Medicina.
Vale lembrar que o último concurso para peritos aconteceu há mais de dez anos.
Novas contratações do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a falar sobre necessidade de contratações por meio de concursos e citou alguns problemas do órgão.
Sobre a solicitação, o instituto deixou claro que o novo pedido já foi encaminhado ao Governo Federal. Além disso, destacou que busca chamada de 250 aprovados no cadastro reserva do último certame.
Atribuições Perito Médico do INSS
- Emitir parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral de um indivíduo;
- Verificar sempre que necessário a análise da procedência dos benefícios previdenciários;
- Caracterizar estados de invalidez;
- Realizar auditoria médica;
- Realizar assessoramento técnico à representação judicial da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
- Movimentar a conta vinculada do trabalhador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nas hipóteses previstas em lei, ligadas sempre à condição de saúde;
- Realizar exame médico-pericial, um elemento da avaliação biopsicossocial da deficiência, para fins previdenciários, assistenciais e tributários; entre outras atividades.
Possível reestruturação
Desde 2022, o órgão pensa em passar por mudança. Além da mudança de técnico para nível superior, outros pontos anunciados são:
- adicional de qualificação;
- transformação em carreira típica do estado;
- incorporação da GDASS.
Como foi o último concurso INSS
Organizado pela banca Cebraspe, o último concurso do INSS teve 1.023.494 inscritos, sendo 1.000 vagas iniciais, além de 2.373 cadastros reserva. A fase objetiva contou com 120 questões divididas da seguinte forma:
- conhecimentos básico – 50 questões;
- conhecimentos específicos – 70 questões.
Confira a seguir os conteúdos básicos e específicos:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Informática;
- Raciocínio Lógico-Matemático;
- Seguridade Social;
- Legislação Previdenciária;
- Regime Geral de Previdência Social;
- Empresa e Empregador Doméstico: conceito previdenciário;
- Financiamento da Seguridade Social;
- Decadência e Prescrição;
- Crimes Contra a Seguridade Social;
- Recurso das Decisões Administrativas;
- Plano de Benefícios da Previdência Social;
- Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado;
- Serviços Previdenciários;
- Serviço Social;
- Benefícios Decorrentes de Legislações Especiais;
- Seguro Desemprego Pescador Artesanal – Seguro Defeso – Lei nº 10.779/2003;
- Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações;
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS;
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, DF e municípios);
- Emenda Constitucional nº 103/2019;
- Lei Complementar nº 142/2013;
- Lei nº 8.212/1991 e suas alterações;
- Lei nº 8.213/1991 e suas alterações;
- Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações;
- Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132;
- O Servidor Público Como Agente de Desenvolvimento Social;
- Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.
