Os depósitos da segunda parcela do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram início. Assim, diversos indivíduos já se dirigiram aos bancos para efetuar o saque. Entretanto, muitos destes perceberam que o valor não corresponde ao da primeira parcela, paga entre 25 de maio e 7 de junho.
O cronograma do 13º salário do INSS estabelece que os pagamentos da segunda metade do abono natalino ocorrerão entre os dias 26 de junho e 7 de julho, ou seja, foram antecipados. Essa decisão foi tomada pelo Governo Federal, que optou por transferir os pagamentos para o primeiro semestre.
Então, agora, vamos aos esclarecimentos: por que o valor da segunda metade do 13º salário é inferior ao da primeira? Não deveriam corresponder a 50% do benefício do segurado? Compreenda.
Dedução na parcela do 13º salário do INSS
Assim como ocorre com os empregados formais, a primeira parcela do abono é paga integralmente, sem nenhum desconto. Porém, na segunda parcela, há alguns abatimentos, o que é totalmente permitido por lei.
Nessa metade, é descontado o Imposto de Renda da Pessoa Física, cuja alíquota varia de 7,5% a 14%, dependendo do valor mensal do benefício recebido pelo segurado. Desse modo, todos os beneficiários que não se enquadram nas regras de isenção do imposto devem efetuar o pagamento. Devido à dedução automática, a segunda parcela do 13º salário tem seu valor reduzido.
Informações relevantes
O 13º salário do INSS é uma bonificação anual concedida aos beneficiários de aposentadoria (de qualquer tipo), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão pela autarquia. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito a essa gratificação.
Em 2023, o valor mínimo que um segurado pode receber é R$ 1.320 (mínimo previdenciário), enquanto o valor máximo é R$ 7.507,49 (máximo). Essa quantia equivale ao valor do benefício original.
Valor do 13º salário em 2023
O valor do 13º salário do INSS em 2023 varia de acordo com o valor do benefício mensal recebido pelo beneficiário. Para quem recebe até um salário mínimo, o valor da primeira parcela do 13º salário foi paga a partir de 25 de maio de 2023, bem como a segunda parcela começou a ser paga a partir de 26 de junho de 2023.
Entretanto, para quem recebe acima de um salário mínimo, a primeira parcela se deu em 1º de junho de 2023, enquanto a segunda parcela se iniciará a partir de 3 de julho de 2023. Conquanto, o valor do salário mínimo em 2023 é de R$ 1.320,00, aumentado a partir de maio.
Quem tem direito a receber
O 13º salário do INSS é um direito de aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir de janeiro de 2023. Além disso, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos de baixa renda e pessoas com deficiência, também têm direito ao 13º salário do INSS. Ademais, para quem ainda não estava aposentado em janeiro de 2023, os valores liberados de 13º são proporcionais, conforme a quantidade de meses em que o benefício foi recebido.
Calendário completo do pagamento do 13º salário do INSS
Abaixo, confira o calendário dos pagamentos repassados do 13º salário do INSS.
Até um salário (primeira parcela e segunda parcela)
- 1 – 25/05 e 26/06;
- 2 – 26/05 e 27/06;
- 3 – 29/05 e 28/06;
- 4 – 30/05 e 29/06;
- 5 – 31/05 e 30/06;
- 6 – 01/06 e 03/07;
- 7 – 02/06 e 04/07;
- 8 – 05/06 e 05/07;
- 9 – 06/06 e 06/07;
- 0 – 07/06 e 07/07.
Acima de um salário (primeira parcela e segunda parcela)
- 1 e 6 – 01/06 e 03/07;
- 2 e 7 – 02/06 e 04/07;
- 3 e 8 – 05/06 e 05/07;
- 4 e 9 – 06/06 e 06/07;
- 5 e 0 – 07/06 e 07/07.
