Neste mês de abril, o Governo Federal confirmou o início do saque para os brasileiros com carteira assinada e funcionários públicos. A saber, trata-se do pagamento do PIS/PASEP, que está sendo liberado para milhares de brasileiros. Neste mês, o saque começa para 4 (quatro) grupos diferentes.
A princípio, tanto os trabalhadores do setor privado quanto os servidores públicos podem receber os valores, conforme os dias trabalhados no ano de 2021. De acordo com informações do governo, um total de 23 milhões de cidadãos terão direito ao pagamento do PIS/PASEP neste ano. O valor inicial do benefício parte de R$108.
Do total, 20,4 milhões se referem a trabalhadores da área privada. A saber, o valor do benefício pode chegar até um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.302. O pagamento do abono salarial é realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB) aos funcionários da iniciativa privada e servidores públicos, respectivamente.
É importante frisar que para ter direito ao PIS/PASEP, o trabalhador precisa corresponder a uma série de critérios, de acordo o ano-base que será pago.
INÍCIO do SAQUE: carteira assinada e servidores públicos; Veja quem recebe em abril
No mês de abril, ocorre o início do saque para 4 (quatro) grupos diferentes. Neste mês, os repasses do PIS serão liberados aos trabalhadores nascidos em maio e junho.
Já os depósitos do PASEP são destinados de acordo com o final da inscrição de cada beneficiário e desta vez, para os que terminam em 2 ou 3.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para receber o abono salarial PIS/PASEP, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Valor do PIS/PASEP em 2023
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Como consultar o PIS/PASEP?
Veja como consultar o benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):
- Acesse o App, disponível para Android e iOS;
- Faça login com dados do Gov.br;
- Selecione a opção “Benefícios”;
- Na sequência, escolha “Abono salarial”;
- Por fim, pesquise pelo ano-base, neste caso, 2021;
- Na ocasião, será exibido o saldo e a data de pagamento.
Além desse meio, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil disponibilizam os seu próprios canais de consulta. Veja:
PIS
- Site da Caixa;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador;
- Caixa Tem.
PASEP
- Site do BB;
- Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.
Calendário de pagamentos
PIS
- Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
- Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
- Nascidos em Março: 15/03/2023
- Nascidos em Abril: 15/03/2023
- Nascidos em Maio: 17/04/2023
- Nascidos em Junho: 17/04/2023
- Nascidos em Julho: 15/05/2023
- Nascidos em Agosto: 15/06/2023
- Nascidos em Setembro: 15/07/2023
- Nascidos em Outubro: 15/07/2023
- Nascidos em Novembro: 17/07/2023
- Nascidos em Dezembro: 17/07/2023
PASEP
- Final da inscrição 0: 15/02/2023
- Final da inscrição 1: 15/03/2023
- Final da inscrição 2: 17/04/2023
- Final da inscrição 3: 17/04/2023
- Final da inscrição 4: 15/05/2023
- Final da inscrição 5: 15/05/2023
- Final da inscrição 6: 15/06/2023
- Final da inscrição 7: 15/06/2023
- Final da inscrição 8: 17/07/2023
- Final da inscrição 9: 17/07/2023
