Nas contas do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) a taxação de empresas como Shein e Shopee poderá ser uma boa notícia para o Governo Federal. De acordo com o chefe da pasta econômica, a intenção é arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação daquilo que ele classificou como “contrabando digital”.
Na avaliação de Haddad, tais empresas driblam as regras impostas pela Receita Federal para não precisar pagar impostos e consequentemente lucrar mais com as vendas no país. Esta é a mesma opinião de boa parte das varejistas brasileiras, que estão pressionando o Governo Federal por esta taxação.
“O problema todo é o contrabando. O comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que temos de coibir é o contrabando porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”, afirmou Haddad. Ele não chegou a citar exatamente os nomes da Shein e da Shopee.
Contudo, a triste notícia é que brasileiros que compram nesses portais devem ser diretamente impactados, visto que, com a taxação, os produtos tendem a ficar mais caros para os consumidores.
“As empresas não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto”, disse o Ministro. “(O governo espera arrecadar) entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões (com a taxação)”, disse Fernando Haddad em entrevista à Globo News na tarde da última segunda-feira (03 de abril).
A taxação de empresas digitais asiáticas está no radar do Governo Federal desde a apresentação da nova proposta de arcabouço fiscal. O documento prevê basicamente que o poder executivo vai poder gastar mais caso consiga gerar mais receita. A taxação destas empresas poderia ser uma das saídas para o aumento desta margem.
“Não se trata de empresas”
Como dito, Haddad não chegou a citar os nomes de empresas que poderiam entrar nesta taxação. Perguntado sobre estas companhias, ele argumentou apenas que não se trata de taxar uma outra empresa, mas todo um movimento internacional.
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A declaração indica que o Governo não pretende taxar apenas a Shein e a Shopee, mas todas as empresas que se utilizam de brechas na legislação brasileira para conseguir pagar menos impostos em vendas pela internet.
Em março, Haddad recebeu um grupo de parlamentares ligados ao varejo brasileiro. Eles pediram para que o processo de taxação destas empresas aconteça de forma rápida. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) exemplificou o que ele entende como “contrabando”.
“Você compra cinco camisetas da Shein. Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, que é de US$ 50 (R$ 262). Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado.”
Em declaração recente, o presidente Lula (PT) concordou com este argumento.
“Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível. Mas, nós não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo pra cá coisas sem pagar imposto de renda, sabe? É preciso que a gente tenha uma seriedade nisso”, completou Lula.
O que diz a Shein
Mesmo sem ter sido citada diretamente pelo Ministro Fernando Haddad ou pelo presidente Lula, a Shein se pronunciou.
“A Shein reitera que tem se esforçado também para estabelecer parcerias com diversos fornecedores e vendedores locais no mercado brasileiro, bem como alavancar a plataforma de vendas, insights e marketing da companhia para apoiar o crescimento e sucesso dos seus negócios no país.”
