A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) mais um lote residual do Imposto de Renda referente a 2022. Em suma, este repasse vai beneficiar pessoas que não foram restituídas durante os lotes regulares.
Normalmente isso ocorre quando alguns contribuintes enviaram a declaração fora do prazo original, ou caíram na malha fina. Ao todo, serão 94.864 contribuintes contemplados com a distribuição de R$ 300 milhões.
Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda?
Em suma, a restituição do Imposto de Renda é a devolução dos tributos pagos a mais pelo contribuinte durante o ano-calendário que, neste caso, é o ano de 2022. Esse cálculo é feito pelo próprio sistema da declaração.
Assim, os valores são pagos por lotes, como mencionado. A data recebimento vai depender do perfil do contribuinte, se é prioritário ou não, e de quando entregou a declaração. Os valores são corrigidos com base na taxa básica Selic.
Quem vai receber a restituição do Imposto de Renda?
De acordo com a Receita Federal, nesse lote, o número de contemplados pela restituição do Imposto de Renda é de:
- 3.490 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 20.181 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 3.261 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;
- 6.161 contribuintes que a maior fonte de renda é magistério;
- 61.771 contribuintes não prioritários.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
A consulta à restituição pode ser feita no site, no aplicativo Meu Imposto de Renda e no Portal e-CAC. Veja como realizar o procedimento a seguir:
Consulta pelo site da Receita Federal
- Acesse o site;
- Clique em “Imposto de Renda”;
- Na página seguinte, vá em “Consulta a Restituição”;
- Em “Etapas para a realização deste serviço”, clique em “Consultar Restituição IRPF”;
- Informe CPF, data de nascimento, caracteres que estão na tela e vá em “Consultar”
- Em seguida, aparecerá as informações sobre sua restituição.
Consulta pelo portal e-CAC
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”;
- Na parte superior da página seguinte deve estar escrito “Declaração em Fila de Restituição”;
- Caso a restituição esteja neste lote, haverá a informação de que o pagamento foi liberado.
Restituição do Imposto de Renda 2023
Este ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda começou no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio, mesmo dia em que haverá o pagamento do primeiro lote da restituição do tributo. Confira o calendário:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
A data recebimento vai depender do perfil do contribuinte, se é prioritário ou não, e de quando entregou a declaração. Confira a lista de prioridade do Fisco:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e/ou com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuinte que optar por usar a declaração pré-preenchida ou escolher receber a restituição por Pix.
Este último perfil de prioridade é uma novidade da Receita Federal. A partir daí, o pagamento acontece pela data de entrega da declaração do Imposto de Renda.
