Os cidadãos brasileiros aguardam com expectativa por uma comunicação do Governo acerca do pagamento do PIS/Pasep. Recentemente, diversos relatos sobre o benefício têm circulado pela internet, intensificando a ansiedade em relação a esse direito trabalhista.
Em suma, os trabalhadores formais no Brasil possuem diversos benefícios, sendo o PIS/Pasep um dos mais relevantes. Anualmente, a Caixa Econômica é responsável por efetuar o pagamento desse abono salarial, visto que o banco administra a distribuição dos direitos trabalhistas e benefícios sociais no país.
Cálculos do pagamento do PIS/Pasep
O cálculo do valor pago é baseado no tempo de trabalho do funcionário no ano-base. O montante do abono salarial é proporcional à quantidade de meses trabalhados.
Em 2023, o governo efetuou o pagamento do PIS/PASEP referente a 2021, e o valor das parcelas variou entre R$ 110 e R$ 1.320, dependendo do número de meses trabalhados em 2021, considerando que o salário mínimo vigente naquele ano era de R$ 1.320. De forma resumida, o valor do salário mínimo foi dividido pela quantidade de meses no ano (R$ 1.320/12 = R$ 110).
Portanto, bastou multiplicar R$ 110 pela quantidade de meses trabalhados em 2021. Por exemplo, uma pessoa que trabalhou durante seis meses em 2021 teve direito a R$ 660 (R$ 110 x 6), enquanto alguém que trabalhou todos os meses daquele ano recebeu o valor de um salário mínimo (R$ 1.320) em 2023.
Pagamentos atrasados do PIS/Pasep
Neste ano, o PIS foi pago com base no ano de 2021. No entanto, os repasses foram encerrados em julho, e agora a população aguarda informações sobre o próximo pagamento do abono salarial, referente a 2022. No entanto, é importante salientar que esses repasses não ocorrerão no decorrer deste ano.
É fundamental entender os motivos que resultaram no atraso do pagamento do PIS no Brasil. Até 2020, os pagamentos do PIS eram realizados anualmente, ou seja, as pessoas recebiam o abono no ano subsequente ao qual haviam trabalhado. Por exemplo, quem trabalhou em 2019 recebeu o abono em 2020. Contudo, houve uma significativa mudança nesse modelo nos últimos anos.
A pandemia da COVID-19 levou o Governo Federal a alterar o cronograma de pagamento do abono salarial. Resumidamente, os fundos que seriam destinados ao PIS/Pasep em 2021 foram redirecionados para a criação do BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda).
Dessa forma, o pagamento do PIS/Pasep relativo a 2020, que deveria ter ocorrido em 2021, só foi efetuado no ano seguinte, em 2022. Em virtude das perdas de emprego causadas pela pandemia, o governo federal implementou auxílios para ajudar a população mais vulnerável, permitindo que muitas pessoas se beneficiassem dessas iniciativas.
Entretanto, milhões de trabalhadores enfrentaram o atraso nos pagamentos do PIS/Pasep, que passou a ocorrer com um intervalo de dois anos. Esse novo calendário ainda está em vigor no país, e os trabalhadores permanecem atentos a quaisquer notícias relacionadas aos depósitos.
Quando o ano-base 2022 será pago?
Quanto à questão de quando o governo efetuará o pagamento do PIS de 2022, de acordo com a lógica de pagamento vigente no país, esses repasses acontecerão apenas no próximo ano, em 2024. O calendário específico com as datas dos pagamentos ainda não foi divulgado, mas é esperado que ocorram entre fevereiro e julho do próximo ano, de acordo com o padrão dos anos anteriores.
Importante ressaltar que os depósitos feitos pela Caixa Econômica neste ano de 2023 se referem ao PIS do ano-base 2021. Portanto, os pagamentos a serem realizados no próximo ano dizem respeito ao ano de 2022.
