Os indivíduos de baixa renda, cujos salários mensais não excedem dois mínimos, experimentaram as alterações no cronograma do PIS/PASEP durante a pandemia. Seguindo as diretrizes iniciais, a bonificação era paga no ano subsequente aos meses trabalhados, porém precisou ser adaptada. Agora, aguardamos a divulgação do planejamento para o ano-base 2022.
Atualmente, estão sendo beneficiados aqueles que laboraram por um mínimo de 30 dias em 2021, ano-base. O esquema do PIS/PASEP deste ano teve início em fevereiro e tem previsão de encerramento em julho. Então, mais de 23 milhões de indivíduos terão sido completamente atendidos. Como de praxe, tanto os que atuam no setor público como no privado recebem o benefício.
A remuneração do PIS (Programa de Integração Social) é efetuada pela Caixa Econômica para trabalhadores de empresas privadas. Ademais, o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é pago pelo Banco do Brasil aos funcionários públicos. A data de depósito e o valor a ser liberado são idênticos para ambos os grupos.
A discrepância ocorre no cronograma do PIS/PASEP, uma vez que a Caixa leva em consideração o mês de nascimento do indivíduo. Enquanto isso, o Banco do Brasil utiliza o final do benefício como critério. Por exemplo, em junho, aqueles nascidos em setembro e outubro recebem pelo PIS, enquanto aqueles com benefício de final 7 ou 8 recebem pelo PASEP.
Calendário PIS/PASEP do ano-base 2022
Se as diretrizes iniciais do abono remuneratório tivessem sido preservadas, o cronograma deste ano para o PIS/PASEP deveria corresponder ao ano-base de 2022. No entanto, devido à falta de depósito do abono salarial em 2020, houve um atraso no calendário, resultando no pagamento do benefício relativo a dois anos anteriores, em vez de apenas um ano anterior.
Portanto, o calendário de pagamentos para o PIS/PASEP do ano-base de 2022 será o seguinte:
- De fevereiro a julho de 2024, de acordo com o mês de nascimento ou número do benefício.
As datas oficiais ainda não foram divulgadas. Contudo, a partir de janeiro do próximo ano, os interessados poderão consultar a data de recebimento através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Diferença de PIS para PASEP
O PIS e o PASEP são programas de contribuição social, mas com objetivos distintos. O PIS é voltado para trabalhadores da rede privada, enquanto o PASEP é destinado para servidores públicos.
Ambos têm os mesmos objetivos, como a formação de patrimônio e o pagamento de benefícios sociais, como:
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
- Seguro-desemprego;
- Abono Salarial do PIS;
- Auxílio Brasil;
- Entre outros.
A principal diferença entre eles é a fonte pagadora: o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é pago pelo Banco do Brasil. O número de inscrição também é diferente: o PIS utiliza o Número de Identificação Social (NIS), enquanto o PASEP utiliza o próprio número do cadastro do servidor público.
Como consultar o saldo do PIS ou do PASEP?
Para consultar o saldo, existem algumas opções:
- Instalar o aplicativo Caixa Trabalhador (Android/IOS), fazer o login utilizando o CPF e senha, e no menu, selecionar a opção para consultar o número do NIS/PIS;
- Acessar o site do Banco do Brasil e fazer a consulta do saldo do PASEP;
- Utilizar o aplicativo PIS PASEP Consulta Saldo Guia, disponível na Play Store.
Além disso, é possível consultar o saldo do PIS ou PASEP diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal, ou do Banco do Brasil, respectivamente. É importante ter em mãos o número do NIS/PIS ou o número do cadastro do servidor público (no caso do PASEP).
Como sacar o saldo do PIS ou PASEP?
Para sacar o saldo do PIS ou PASEP, existem algumas opções:
- Para o PIS, o saque pode ser realizado nas agências da Caixa Econômica Federal, utilizando o Cartão do Cidadão e a senha cadastrada, ou em caixas eletrônicos da Caixa, com o Cartão do Cidadão e a senha do Cartão;
- Para o PASEP, o saque pode ser realizado nas agências do Banco do Brasil, com a apresentação de um documento de identificação com foto;
- Para ambos, também é possível realizar o saque diretamente nas agências bancárias, com a apresentação de um documento de identificação com foto;
- Em caso de falecimento do titular, os dependentes ou sucessores previstos na lei civil podem realizar o saque;
- Com a extinção do Fundo PIS/PASEP, os participantes cadastrados no Fundo PIS/PASEP que possuem saldo de Cotas do PIS/PASEP podem realizar o saque integral dos valores.
É importante lembrar que o saque do PIS/Pasep só pode ser realizado por quem tem direito ao benefício, de acordo com as regras estabelecidas pelo programa.
