Chuvas em Pernambuco: Auxílio de até R$ 10 mil para vítimas entra em discussão

As chuvas no estado de Pernambuco já deixaram um rastro de destruição nos últimos três dias. Segundo informações do próprio Governo local, 91 pessoas morreram, 26 estão desaparecidas e o número de desabrigados já ultrapassa a marca dos milhares. No início desta semana, deputados apresentaram projetos de auxílios para este último grupo.

Na segunda-feira (30), o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), apresentou um projeto de lei que prevê os pagamentos de um novo auxílio para os cidadãos que perderam tudo durante as chuvas. Em seu argumento, o parlamentar disse que os indivíduos poderiam usar o saldo para reconstruir as casas e comprar os móveis perdidos.

“É preciso um esforço conjunto, com o empenho direto da União, para socorrer essas famílias. Por esse motivo, propomos neste Projeto de Lei a criação de um auxílio emergencial de reconstrução, no intuito de contribuirmos para a reconstrução das casas e dos bens perdidos para este desastre”, justificou.

De acordo com a proposta, nem todo mundo poderia receber o benefício. A ideia do deputado é pagar o projeto apenas para as pessoas que recebam uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606 por mês. Além disso, pernambucanos que tenham uma renda mensal total de até três salários mínimos também poderiam receber o montante.

O Governo Federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta. Em entrevistas recentes, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) só sancionará projetos sociais caso eles indiquem uma fonte de custeio. De toda forma, ainda não há uma data para a votação do texto do deputado na Câmara.

Projeto para vítimas da chuva

Ainda nesta semana, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) também apresentou um PL que poderia ter impacto para as vítimas da chuva em Pernambuco. No entanto, o texto da parlamentar é mais amplo e englobaria tragédias também em outros estados.

Segundo a proposta, o Governo Federal teria que pagar uma espécie de seguro obrigatório para danos que possam ser causados pelas chuvas em qualquer estado do país. A cobrança poderia ser aplicada em áreas urbanas e também rurais.

Vale lembrar que os desastres ambientais não atingiram apenas o estado de Pernambuco. Dados levantados pela emissora CNN Brasil mostram que ao menos 479 brasileiros morreram em decorrência das fortes chuvas desde 2021 em todo o país.

Nesse sentido, outras propostas de criação de auxílios sociais para vítimas de fenômenos naturais já foram apresentadas oficialmente. O PSOL, por exemplo, foi um dos partidos que propôs um programa neste sentido. Todavia, todas as ideias seguem sem data de votação.

Auxílios para Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro visitou o estado de Pernambuco e sobrevoou algumas regiões mais atingidas pelas chuvas. Logo depois, ele concedeu uma entrevista coletiva no Recife, onde prometeu liberar créditos sem juros.

Além disso, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse também que o Governo pretende liberar novas rodadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os cidadãos atingidos pelas fortes chuvas no estado.