As chuvas no estado de Pernambuco já deixaram um rastro de destruição nos últimos três dias. Segundo informações do próprio Governo local, 91 pessoas morreram, 26 estão desaparecidas e o número de desabrigados já ultrapassa a marca dos milhares. No início desta semana, deputados apresentaram projetos de auxílios para este último grupo.
Na segunda-feira (30), o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), apresentou um projeto de lei que prevê os pagamentos de um novo auxílio para os cidadãos que perderam tudo durante as chuvas. Em seu argumento, o parlamentar disse que os indivíduos poderiam usar o saldo para reconstruir as casas e comprar os móveis perdidos.
“É preciso um esforço conjunto, com o empenho direto da União, para socorrer essas famílias. Por esse motivo, propomos neste Projeto de Lei a criação de um auxílio emergencial de reconstrução, no intuito de contribuirmos para a reconstrução das casas e dos bens perdidos para este desastre”, justificou.
De acordo com a proposta, nem todo mundo poderia receber o benefício. A ideia do deputado é pagar o projeto apenas para as pessoas que recebam uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606 por mês. Além disso, pernambucanos que tenham uma renda mensal total de até três salários mínimos também poderiam receber o montante.
O Governo Federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a proposta. Em entrevistas recentes, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) só sancionará projetos sociais caso eles indiquem uma fonte de custeio. De toda forma, ainda não há uma data para a votação do texto do deputado na Câmara.
Projeto para vítimas da chuva
Ainda nesta semana, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) também apresentou um PL que poderia ter impacto para as vítimas da chuva em Pernambuco. No entanto, o texto da parlamentar é mais amplo e englobaria tragédias também em outros estados.
Segundo a proposta, o Governo Federal teria que pagar uma espécie de seguro obrigatório para danos que possam ser causados pelas chuvas em qualquer estado do país. A cobrança poderia ser aplicada em áreas urbanas e também rurais.
Vale lembrar que os desastres ambientais não atingiram apenas o estado de Pernambuco. Dados levantados pela emissora CNN Brasil mostram que ao menos 479 brasileiros morreram em decorrência das fortes chuvas desde 2021 em todo o país.
Nesse sentido, outras propostas de criação de auxílios sociais para vítimas de fenômenos naturais já foram apresentadas oficialmente. O PSOL, por exemplo, foi um dos partidos que propôs um programa neste sentido. Todavia, todas as ideias seguem sem data de votação.
Auxílios para Pernambuco
Na manhã desta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro visitou o estado de Pernambuco e sobrevoou algumas regiões mais atingidas pelas chuvas. Logo depois, ele concedeu uma entrevista coletiva no Recife, onde prometeu liberar créditos sem juros.
Além disso, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse também que o Governo pretende liberar novas rodadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os cidadãos atingidos pelas fortes chuvas no estado.
