Os cidadãos brasileiros que desejam receber o Imposto de Renda devem estar atentos ao cronograma fornecido pela Receita Federal. É essencial descobrir a data de pagamento da Restituição do IR para se programar acerca do “dinheiro extra”.
Este benefício é concedido a alguns indivíduos do Brasil, mas anualmente, é obrigatório submeter a declaração de renda à Receita Federal. Consequentemente, o órgão calcula o valor do tributo a ser pago com base na renda de cada pessoa. É importante mencionar que os trabalhadores têm o Imposto de Renda deduzido automaticamente de seus salários.
Quem tem direito de receber a restituição do Imposto de Renda?
Aqueles que preenchem os critérios estipulados pela Receita Federal podem ter direito à Restituição do Imposto de Renda. É relevante destacar que o órgão estabelece uma ordem de prioridade para o recebimento desse benefício, o que resulta no pagamento em lotes.
Em primeiro lugar, é fundamental entender quem tem direito à restituição do Imposto de Renda. Como todos sabem, o pagamento ocorre anualmente pela Receita Federal.
Para ser elegível, o contribuinte deve comprovar despesas com saúde e educação. Além disso, as despesas com dependentes também são levadas em consideração. Portanto, gastos com escola e faculdade dos filhos, por exemplo, podem resultar no direito a esse benefício.
Para receber a restituição, é preciso atender aos critérios e manter uma situação regular com a Receita Federal. Caso haja pendências com o órgão, o contribuinte não será contemplado nos primeiros lotes e só receberá após resolver essas questões.
Outro aspecto relevante é a lista de prioridades estabelecida. Os idosos com 60 anos ou mais são os primeiros a receber, seguidos por pessoas com deficiência (PCDs) e brasileiros cuja principal fonte de renda é o magistério. Neste ano, aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via PIX também tiveram prioridade.
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A Receita Federal realizará o pagamento do 5º e último lote da restituição do Imposto de Renda de 2023 em 29 de setembro. Como é costume, os contribuintes podem verificar se têm direito uma semana antes da data de pagamento, acessando o site da Receita Federal. Os valores a serem recebidos variam de acordo com cada indivíduo, e a Receita esclarece que quem não estiver na lista não será contemplado com a restituição em 2023.
Como fazer a consulta dos valores?
A verificação do status da restituição do Imposto de Renda pode ser realizada por meio do site da Receita Federal. Os cidadãos brasileiros devem fazer login utilizando o Gov.br, o portal que concentra todos os serviços do Governo Federal. É importante ressaltar que também existe a opção de baixar o aplicativo, disponível na Apple Store e Google Play Store. Para acessar o software, utilize:
- O link oficial;
- Plataforma MEU INSS;
- Aplicativo (Android e iOS).
O que fazer quando se cai na malha fina?
Você pode verificar a situação da declaração por meio do aplicativo. Para fazer isso, é simples: acesse o aplicativo e selecione a opção “Verificar Pendências”. Isso significa que a Receita Federal identificou discrepâncias entre as informações que você forneceu e aquelas fornecidas por entidades como bancos.
Outra possível razão para essa situação é um preenchimento incorreto de algum campo da declaração. Se for esse o caso, você pode corrigir o erro fazendo uma retificação.
Lembre-se de que você tem até 5 anos após a entrega da declaração para fazer essa correção, desde que sua declaração não esteja sob investigação. Em outras circunstâncias, você precisará fornecer documentos que comprovem a veracidade das informações declaradas.
De acordo com a Receita, das declarações retidas, 814 delas têm um saldo a ser restituído, o que corresponde a 70% do total de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) retidas. Além disso, houve 102 declarações em que o contribuinte tem um saldo a pagar, representando 28% do total de declarações retidas do DIRPF.
Por fim, foram identificadas 962 declarações em que o contribuinte não tem saldo a restituir nem a pagar, o que equivale a 2% do total de declarações do DIRPF retidas.
