O pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será realizado no dia 31 de julho pela Receita Federal. Essa compensação financeira terá ajuste em 1%, de acordo com a taxa de juros básica da economia, também conhecida como Selic, que atualmente é de 13,75% ao ano.
É essencial mencionar que a verificação da elegibilidade para receber o reembolso do Imposto de Renda estará acessível a partir de 24 de julho. Isso quer dizer que uma semana antes do pagamento, você terá condições de saber o montante a receber.
O cronograma de restituição do Imposto de Renda segue uma ordem específica
O calendário de reembolsos teve início em maio e continuará até setembro, abrangendo todos os contribuintes que têm o direito de receber o montante. No terceiro lote, haverá uma novidade: pela primeira vez este ano, contribuintes que não estão na lista de prioridades estabelecida pela Receita Federal também receberão a restituição. No entanto, é crucial compreender a sequência de pagamento para este lote em particular.
Inicialmente, serão beneficiados os cidadãos com prioridade legal que apresentaram a declaração depois de 10 de junho. A prioridade também é de quem estava com pendências na malha fina e as resolveram. Em seguida, aqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou solicitaram o reembolso por meio do Pix são os que receberão o dinheiro.
Por último, os contribuintes sem prioridade serão contemplados, sendo que aqueles que enviaram a declaração mais cedo terão maiores chances de receber, desde que não haja pendências. Confira abaixo as datas de pagamento em 2023:
- 1º lote – 31/Mai (Pago);
- 2º lote – 30/Jun (Pago);
- 3º lote – 31/Jul;
- 4º lote – 31/Ago;
- 5º lote – 29/Set.
É fundamental ressaltar que o critério de prioridade para receber a restituição é baseado na data de envio da declaração e inclui os seguintes grupos:
- Indivíduos com 80 anos ou mais;
- Pessoas com 60 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência e portadores de doença grave;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o ensino;
- Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida;
- Aqueles que escolheram o reembolso por meio do Pix.
Os demais contribuintes serão contemplados posteriormente.
A entrada de capital recebido afeta a economia nacional
Uma inovação importante para o Imposto de Renda de 2023 é a possibilidade de receber o reembolso por meio do Pix. Para tal, é necessário que o contribuinte tenha uma chave cadastrada com o mesmo CPF do titular da declaração enviada à Receita Federal.
De modo geral, a devolução do IR desempenha um papel essencial tanto para o contribuinte quanto para a economia como um todo. Portanto, ao receber esse montante de volta, o contribuinte tem a chance de:
- Liquidar dívidas;
- Investir em projetos pessoais;
- Adquirir outros bens desejados.
Dessa forma, ele impulsiona o consumo, tendo um impacto direto em várias áreas econômicas.
Ademais, a restituição também pode ser vista como uma forma de recompensa pelo cumprimento das obrigações fiscais. Isso incentiva a conformidade e a transparência nas declarações.
Por tanto, é relevante destacar que a restituição é resultado de um processo de análise e verificação conduzido pela Receita Federal. Esse procedimento garante a justiça e a conformidade com as leis tributárias.
Assim, ao receber a devolução do Imposto de Renda, o contribuinte não apenas obtém benefícios financeiros individuais, mas também contribui para o movimento econômico do país. Isso fortalece a circulação de recursos e impulsiona o desenvolvimento.
O que fazer se a restituição não cair?
No dia 30 de junho, foi realizado o pagamento do 2º lote da restituição do Imposto de Renda 2023, no valor total de R$ 7,5 bilhões. Todos os 5,1 milhões de contribuintes que tiveram imposto a restituir e foram selecionados nesse segundo lote já deveriam ter recebido os valores.
Todavia, é importante considerar a possibilidade de não ter ocorrido o recebimento da restituição. É válido lembrar que o 2º lote contemplou apenas os contribuintes que estão nos grupos de prioridade, especialmente aqueles que enviaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo Pix para recebimento da restituição.
Portanto, se você não se enquadra nesse grupo, é provável que receba nos próximos lotes. Ainda há um pequeno número de contribuintes prioritários que não receberam a restituição, possivelmente por terem enviado a declaração mais próxima do prazo final. A quantidade de cada grupo para o terceiro lote ainda não foi confirmada pela Receita.
Por outro lado, se você confirmou que receberia a restituição nesse segundo lote ou enviou a declaração com antecedência e está na fatia prioritária, é importante observar alguns pontos. O primeiro deles é verificar a página de consulta à restituição, onde aparece a situação do pagamento, incluindo possíveis problemas.
A seguir, listamos o que pode impedir o recebimento da restituição:
- Situação de malha fina;
- Erros na digitação.
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição dentro de um ano, é necessário solicitá-lo por meio do Portal e-CAC. Basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
