Os brasileiros esperam ansioso pelas festividades do carnaval que começam neste sábado (18/02) e vão até a quarta feira de cinzas (22/02). E a maior festa do país, que para neste período, para que as escolas de samba e os blocos carnavalescos entrem em ação, em cinco dias de festas em todas as regiões do Brasil.
Todavia, apesar da comemoração, a data não é considerada feriado em alguns municípios, o que faz com que alguns trabalhadores tenham algumas dúvidas a respeito. De fato, eles não sabem se podem folgar neste período e se podem se ausentar de seu serviço, tendo descontado uma parcela de seu salário.
A data oficial do carnaval no país estabelece a comemoração nos dias 20 e 21 de fevereiro, ou seja, na segunda-feira e terça-feira. Entretanto, as festas começam no sábado e podem ir até a quarta-feira. A princípio, antes de fazer o planejamento da celebração, é importante observar se será possível folgar nesta data.
Ademais, o trabalhador deve ter em mente que ele não pode faltar em seu serviço para curtir o carnaval, sem que seu salário seja descontado. Isso se deve ao fato de que na grande maioria dos municípios brasileiros, o período de festas carnavalescas não é considerado realmente como um feriado.
Festas de carnaval
Felizmente, para algumas pessoas, o carnaval é considerado como um feriado local em alguns municípios e estados brasileiros. Além disso, é bastante usual que as empresas dispensem seus funcionários na data comemorativa. Aliás, o trabalhador também pode negociar com seu patrão a sua folga.
Analogamente, é importante levar em consideração que em termos práticos, nenhuma empresa é obrigada a dispensar seu quadro de funcionários para que eles festejem o carnaval. Em alguns municípios brasileiros como o Rio de Janeiro, por exemplo, o carnaval é considerado um feriado local.
O que fazer quando não é feriado?
Se não for feriado em seu município, o funcionário deve trabalhar normalmente, para que seus dias de folga não sejam descontados, assim como uma parcela de seu salário. Dessa forma, dependendo da empresa, a falta pode até gerar uma demissão por justa causa, portanto é preciso ficar atento.
Sendo assim, o mais indicado é que o trabalhador busque negociar com seu patrão uma folga no carnaval, estabelecendo, por exemplo, um desconto nos dias de férias, compensação pelas horas não trabalhadas ou mesmo a utilização de seu banco de horas, para que se possa curtir a festa sem maiores problemas.
Demissão por justa causa
Muitos trabalhadores se questionam se faltar ao trabalho para celebrar o carnaval pode ou não gerar uma demissão por justa causa. O fato é que se ele não comparecer ao seu serviço sem uma justificativa legal, ele pode ser advertido, ou ainda sofrer um desconto em sua folha de pagamento, relativo ao dia de trabalho.
Antes de mais nada, não se pode demitir o trabalhador por justa causa se faltar a apenas um ou dois dias de trabalho. No entanto, ao comprometer seu serviço para festejar o carnaval e a empresa onde trabalha for mais conservadora sobre esse assunto, ela pode realmente demitir estes funcionários.
Enfim, o trabalhador deve conhecer quais são as políticas da empresa relacionadas aos feriados e as faltas de seus funcionários. Desse modo, ele evita problemas relacionados a descontos em seu salário, entre outros problemas. O ideal é que ele converse com o RH de sua organização.
Conclusão
Em suma, é preciso que o trabalhador consulte o regulamento interno da empresa onde atua, em busca das informações relativas à folga durante o carnaval. Ele deve observar a política de férias, folgas, banco de horas, durante o período de festas. Dessa maneira ele pode curtir tranquilamente a celebração.
Caso não tenha folga, é preciso levar em consideração a importância de seu trabalho e se realmente é preciso parar alguns dias para festejar o carnaval. Neste caso, é essencial uma conversa com seu chefe para evitar quaisquer mal entendidos. As empresas normalmente sabem como a data é importante.
Em conclusão, muitas prefeituras estabelecem o ponto facultativo no carnaval. Portanto, neste caso, é preciso que a empresa libere seus funcionários. Sendo assim, isso varia de organização para organização. Os funcionários públicos também devem ficar atentos para saber se podem ou não tirar uma folga.
